Agenda da reunião ordinária de câmara do dia 28 de Setembro – Montijo

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS

Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):

Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1– PROPOSTA N.º 1140/2016 – Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público.

2– PROPOSTA N.º 1141/2016 – Alteração ao Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas.

3– PROPOSTA N.º 1142/2016 – Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação.

4– PROPOSTA N.º 1143/2016 – ASSOCIAÇÃO PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO DO MONTIJO – Hipoteca sobre direito de superfície a favor da Caixa Geral de Depósitos – Autorização.

II – divisão de ADMINISTRAÇÃO ORGANIZACIONAL

1– PROPOSTA N.º 1144/2016 – Isenção do pagamento de taxas Municipais devidas pelo Águias Negras Futebol Clube, no âmbito da realização de espetáculos com música ao vivo.

2– PROPOSTA N.º 1145/2016 – Isenção do pagamento de taxas Municipais devidas pela Associação em honra da Nossa Senhora de Atalaia, no âmbito da realização das festas anuais da localidade.

3– PROPOSTA N.º 1146/2016 – Isenção do pagamento de taxas Municipais devidas pela Comissão de Festas de S. João de Pegões, no âmbito da realização das festas anuais da localidade.

4– PROPOSTA N.º 1147/2016 – – Isenção do pagamento de taxas Municipais devidas pela Cercima – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de crianças inadaptadas de Montijo e Alcochetem S.C.A.R.L., no âmbito da realização de uma Campanha de angariação de fundos, através da colocação de 7 painéis.

III – Divisão de educação

1– PROPOSTA N.º 1148/2016 – Adenda de Execução do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo “Cidade de Montijo” referente ao ano letivo 2016/2017.

iV – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto

1– PROPOSTA N.º 1149/2016 – Atribuição de Apoio Financeiro ao Grupo de Forcados Amadores da Tertúlia Tauromáquica de Montijo destinado à comparticipação do seguro.

2– PROPOSTA N.º 1150/2016 – Celebração do Protocolo de Colaboração relativo à realização da Concentração Motard evocativa do XXIII – Aniversário do Motoclube do Montijo.

3– PROPOSTA N.º 1151/2016 – Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação cultural sem fins lucrativos designada por Escola Taurina do Montijo, referente à Temporada 2016/2017.

4– PROPOSTA N.º 1152/2016 – Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a Escola Secundária Jorge Peixinho, referente ao ano letivo 2016/2017.

5– PROPOSTA N.º 1153/2016 – Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e Associação para Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo – Escola Profissional do Montijo, referente ao ano letivo de 2016/2017.

6– PROPOSTA N.º 1154/2016 – Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e associação cultural sem fins lucrativos designada por EEE – Associação Batucando, referente à Temporada 2016/2017.

7– PROPOSTA N.º 1155/2016 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Academia Talentos do Tejo – Associação de Formação Educativa e Desportiva, referente à Época Desportiva 2016/2017.

8– PROPOSTA N.º 1156/2016 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Associação Kenshin Ryu Jujutsu, referente á Época Desportiva 2016/2017.

9– PROPOSTA N.º 1157/2016 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Associação Grupo Chinquilho 5 de outubro, referente à época Desportiva 2016/2017.

10– PROPOSTA N.º 1158/2016 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por União Futebol Clube Jardiense, referente à Época Desportiva 2016/2017.

11– PROPOSTA N.º 1159/2016 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Sociedade Recreativa do Cruzamento de Pegões, referente à Época Desportiva 2016/2017.

12– PROPOSTA N.º 1160/2016 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Clube Atlético do Montijo, referente à Época Desportiva 2016/2017.

13– PROPOSTA N.º 1161/2016 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Juventude Futebol Clube Sarilhense, referente à Época Desportiva 2016/2017.

14– PROPOSTA N.º 1162/2016 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Learntogether Associação, referente à Época Desportiva 2016/2017.

15– PROPOSTA N.º 1163/2016 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação sem fins lucrativos designada por Banda Democrática 2 de Janeiro, referente à Época Desportiva 2016/2017.

v – Divisão de PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

1– PROPOSTA N.º 1164/2016 – Recepção definitiva do Procedimento Administrativo registado com o n.º I-16/06 – Loteamento Urbano com obras de urbanização sito na Cova da Loba, Alto das Vinhas Grandes – Montijo, da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro.

2– PROPOSTA N.º 1165/2016 – Recepção definitiva do Procedimento Administrativo registado com o n.º I-15/92 – Loteamento Urbano com obras de urbanização sito na Quinta das Nascentes – Montijo – Montijo, da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro.

VI – Divisão de OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

1– PROPOSTA N.º 1166/2016 – Ratificação/Sanação dos despachos do Sr. Presidente da Câmara de 2016/07/15 e de 2016/09/06 nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo, doravante designado por CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, referente à empreitada de “Requalificação dos espaços verdes na Av. Pedro Nunes – Afonsoeiro” – Proc. F-20/2016.

2– PROPOSTA N.º 1167/2016 – Autorização prévia para assunção de compromisso plurianual relativo à celebração do contrato de “Execução e Recuperação de Zonas Calcetadas no Concelho/2016”, nos termos da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (republicada em anexo à lei n.º 22/2015, de 17 de março).

3– PROPOSTA N.º 1168/2016 – Pedido de autorização para transferência do direito de ocupação da banca n.º 12 (frutas e hortaliças) para a banca n.º 16.

4– PROPOSTA N.º 1169/2016 – Pedido de cessação do direito de ocupação da loja/salsicharia n.º 12 do Mercado Municipal.