Agenda da reunião ordinária de câmara do dia 29 de março de 2017 – Montijo

REUNIÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE

Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):

Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1– PROPOSTA N.º 1378/2017 – 3.ª Alteração ao Orçamento da Despesa de 2017 transposto de 2016 – 3.ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos transposto de 2016 – 3.ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal transposto de 2016.

II – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ORGANIZACIONAL

1– PROPOSTA N.º 1379/2017 – Isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela CERCIMA-Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Montijo e Alcochete, S.C.A.R.L., no âmbito da realização de uma campanha de angariação de fundos através da colocação de três painéis.

III – Divisão de educação

1– PROPOSTA N.º 1380/2017 – Adesão do Município à Rede Internacional de Cidades Educadoras.

IV – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto

1– PROPOSTA N.º 1381/2017 – Celebração do Protocolo de Colaboração relativo à realização da XXIV Concentração Motard do Motoclube do Montijo.

2– PROPOSTA N.º 1382/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Sarilhos Grandes destinado à aquisição de vestidos e adornos para as Marchas Populares de Sarilhos Grandes.

3– PROPOSTA N.º 1383/2017 – Adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo do Clube Olímpico do Montijo.

4– PROPOSTA N.º 1384/2017 – Adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo do Estrela Futebol Clube Afonsoeirense – retificação.

5– PROPOSTA N.º 1385/2017 – Adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo do Clube de Ténis do Montijo – retificação.

6– PROPOSTA N.º 1386/2017 – Atribuição de Apoios Financeiros para várias Festas Populares a realizar por todo o Concelho de Montijo 2017.

7– PROPOSTA N.º 1387/2017 – Celebração de Acordo de Produção para a apresentação do espetáculo “Anselmo Ralph Acústico” no Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida.

8– PROPOSTA N.º 1388/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro à AIDIA – Associação Independente para o Desenvolvimento Integrado de Alpiarça, destinado à realização do V Cruzeiro Religioso do Tejo.

9– PROPOSTA N.º 1389/2017 – Apoio Financeiro e Logístico ao Rancho Folclórico da Juventude Atalaiense para Realização do 1.º Festival de Folclore Aníbal Vivas.

v – Divisão de PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

1– PROPOSTA N.º 1390/2017 – Isenção de pagamento de taxas relativas a obras de reconstrução na sepultura 4 da fila 2 do talhão dos Combatentes no Cemitério de S. Sebastião do qual é concessionária a Liga dos Combatentes – Núcleo do Montijo.

VI – DIVISÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

1– PROPOSTA N.º 1391/2017 – Hasta Pública para ocupação de Bancas e Lojas do Mercado Municipal de Montijo.

2– PROPOSTA N.º 1392/2017 – Atribuição de apoio financeiro à Sociedade Recreativa e Cultural das Taipadas, destinado a apoio na recuperação do edifício da coletividade.

3– PROPOSTA N.º 1393/2017 – Autorização Prévia para Assunção de Compromisso Plurianual relativo à Celebração do contrato de “Reabilitação da Escola Básica n.º 3 Luís de Camões” nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (republicada em anexo à Lei n.º 22/2015, de 17 de março).