Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):
Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:
i – divisão de gestão FINANCEIRA E PATRIMONIAL
1– PROPOSTA N.º 942/2016 – Prestação de Contas do ano de 2015.
2– PROPOSTA N.º 943/2016 – 3.ª Alteração ao Orçamento da Despesa, 2.ª ao Plano Plurianual de Investimentos e 1.ª ao Plano de Atividades Municipal.
II – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
1– PROPOSTA N.º 944/2016 – Atribuição de Apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Canha – Comparticipação na adaptação de um veiculo de comando e na manutenção do Quartel de Bombeiros de Canha.
III – divisão de gestão de recursos humanos
1– PROPOSTA N.º 945 /2016 – 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal – Criação do Cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil.
IV – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto
1– PROPOSTA N.º 946/2016 – Celebração de Acordo de produção para a apresentação do espetáculo “Correr o Fado” no Cinema-Teatro Joaquim d`Almeida a 28 de maio de 2016.
2– PROPOSTA N.º 947/2016 – Atribuição de Apoio Financeiro à Associação Tertúlia de São Pedro destinado à comparticipação do V Passeio a Cavalo.
3– PROPOSTA N.º 948/2016 – Atribuição de Apoio Financeiro à Escola Taurina do Montijo destinado à realização de uma aula aberta comentada.
4– PROPOSTA N.º 949/2016 – Isenção de Pagamento do Valor de Locação da Sala do Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida para a Realização do Espetáculo de Dança PETER PAN do CRAM – Conservatório Regional de Artes do Montijo.
5– PROPOSTA N.º 950/2016 – VIII Concurso de Poesia e Ficção Narrativa “Montijo Jovem” 2016.
v – Divisão de PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
1– PROPOSTA N.º 951/2016 – Homologação de auto de vistoria e notificação à proprietária do prédio sito na Praça 5 de Outubro, n.º (s) 20, 21, 22 e 23, Avenida João de Deus, Rua da Cruz e Rua Afonso Palla, em Montijo. Processo UCE-15/2014.
VI – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO
1– PROPOSTA N.º 952/2016 – Documentos de prestação de contas/2015.
2– PROPOSTA N.º 953/2016 – Aprovação do parecer prévio vinculativo favorável à celebração do contrato de aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing de duas máquinas multifunções e autorização prévia para assunção de compromisso plurianual no âmbito da Lei dos Compromissos.
Paços do Município de Montijo, 24 de março de 2016.
O Presidente da Câmara Municipal
