REUNIÃO ORDINÁRIA DE SETE DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE

 

Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):

 

Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

 

i – divisão de gestão FINANCEIRA E PATRIMONIAL

1– PROPOSTA N.º 1454/2017 – 1ª Revisão ao Orçamento da Despesa de 2017 Transposto de 2016, ao Orçamento da Receita de 2017 Transposto de 2016, ao Plano Plurianual de Investimentos de 2017 Transposto de 2016 e ao Plano de Atividades Municipal de 2017 Transposto de 2016.

2– PROPOSTA N.º 1455/2017 Prestação de Contas Consolidada.

3– PROPOSTA N.º 1456/2017 – Abertura de Procedimento para Celebração de Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica em Regime de Mercado Livre – Lotes 1, 2 e 3, nos termos do Acordo Quadro 03CI/2014 da Área Metropolitana de Lisboa.

4– PROPOSTA N.º 1457/2017 – Autorização Prévia da Assunção de Compromisso Plurianual relativo à Celebração do Contrato de Aquisição de Equipamento e Materiais de Manutenção para Molok – Setor Higiene Urbana, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (republicada em anexo à Lei 22/2015, de 17 de março).

5– PROPOSTA N.º 1458/2017 – Autorização Prévia da Assunção de Compromisso Plurianual relativo à Celebração do Contrato de Aquisição de Material Elétrico, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (republicada em anexo à Lei 22/2015, de 17 de março).

 

II – divisão de gestão de recursos humanos

1– PROPOSTA N.º 1459/2017 – 4ª Alteração ao Mapa de Pessoal de 2016.

2– PROPOSTA N.º 1460/2017 – Abertura de Procedimentos Concursais Comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado – termo resolutivo incerto para a carreira/categoria de Técnico Superior – PROJETO CRIA.

 

III – DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA, JUVENTUDE E DESPORTO

1– PROPOSTA N.º 1461/2017 – Apoio Financeiro à Sociedade Filarmónica 1º de Dezembro para viagem da Banda Filarmónica aos Açores, para concretização do Protocolo de Intercâmbio entre a Banda Filarmónica 1º de Dezembro e a Banda Filarmónica da Freguesia de Santa Barbara da Ilha de São Miguel dos Açores.

2– PROPOSTA N.º 1462/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro à Sociedade Recreativa das Figueiras destinado à comparticipação de tapetes para a prática desportiva da modalidade de Judo.

3– PROPOSTA N.º 1463/2017 – Torneio de Futsal do Futebol Clube União da Graça – Cedência e isenção do Pavilhão Municipal n.º2, aquisição de troféus e divulgação.

4– PROPOSTA N.º 1464/2017 – Isenção de pagamento do valor de locação do Pavilhão Municipal N.º 2 para a realização do evento de modelismo “Modelscala 2017”.

5– PROPOSTA N.º 1465/2017 – Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a AFDD – Associação para a Formação e Desenvolvimento Desportivo, no âmbito da dinamização da Escola Municipal de Natação da Piscina Municipal coberta na época desportiva 2017/2018.

6– PROPOSTA N.º 1466/2017 – Celebração de Acordo de Produção para a apresentação de espetáculo da Musimusa no Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida no dia 4 de julho de 2017.

7– PROPOSTA N.º 1467/2017 – Celebração de Acordo de Produção para a apresentação do espetáculo “Tour in New York” no Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida a 7 e 8 de julho de 2017.

 

IV – DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

1– PROPOSTA N.º 1468/2017 – Homologação de Auto de Vistoria e Notificação ao Condomínio do Prédio sito na Rua Cidade de Lisboa, n.º 391; Praceta Cidade de Braga, n.ºs 138 e 173 e Loja 15 do Centro Comercial do Saldanha, em Montijo.

 

V – Divisão de OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

1– PROPOSTA N.º 1469/2017 – Adjudicação Definitiva para Ocupação de Bancas e Lojas do Mercado Municipal do Montijo; Revogação da Adjudicação Provisória da Banca n.º 33 destinada à Venda de Pescado.

Paços do Município de Montijo, 02 de junho de 2017.

O Presidente da Câmara Municipal

Nuno Ribeiro Canta

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