No dia 20 de outubro, o Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (CIEM, em inglês, ICES) divulgou o parecer científico sobre o stock ibérico de sardinha, onde recomenda captura zero para o próximo ano[1] de 2018. A Plataforma de Organizações Não Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca*) e as ONGA espanholas Ecologistas en Acción, Fundació ENT, a SEO/Birdlife e a Oceana, numa comunicação conjunta, exigem aos governos de Portugal e Espanha que sigam os pareceres científicos, particularmente no que toca ao aconselhamento sobre a recuperação deste recurso.

Os dois Estados Membros estiveram reunidos na passada quinta-feira para decidir qual a quota de sardinha para 2018 a discutir com a Comissão Europeia. Um comunicado oficial do Ministerio de Agricultura y Pesca, Alimentación y Medio Ambiente[2] divulgou que a quota conjunta deverá estabelecer-se entre as 13 500 e as 15 000 toneladas, o que significa que qualquer valor entrará em conflito direto com o aconselhado pelo CIEM.

As ONG estão solidárias com o sector e reconhecem que uma captura zero tem impactos negativos diretos para quem da pesca depende, mas relembram que perante o mau estado do stock ibérico de sardinha, tal como acontece com outros stocks, é urgente a elaboração de um plano de recuperação que muitas vezes inclui medidas extremas, sob pena de se perpetuar a sobrepesca e indo contra o princípio da sustentabilidade tanto advogada.  Não poderá haver exploração sustentável de recursos sem aconselhamento científico e não haverá recuperação de stocks sem ter em conta esse aconselhamento. É fundamental relembrar também que o que se pretende não é uma responsabilização do sector da pesca para o estado do stock ibérico de sardinha, mas sim um redirecionar de esforço de pesca que permita a recuperação deste stock.

Deste modo, a PONG-Pesca, a Ecologistas en Acción, a FundacióENT, a SEO/Birdlife e a Oceana exigem aos respetivos governos que sigam as recomendações científicas, articulando medidas de recuperação e gestão entre si.

Contactos

Gonçalo Carvalho (coordenador da PONG-Pesca) | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | 936257281

Eneko Aierbe (Ecologistas en Acción) | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | (+34) 665705002

Ana Almeida (SPEA) | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Ana Matias (Sciaena) | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | 915684976

Carla Dâmaso (OMA) | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Claudia Correia (APECE) | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | 918465215

José Maria Candeias (GEOTA) | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Marisa Batista (LPN) | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Rita Sá (WWF-Portugal) | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | 914517337

Tereza Fonseca (Quercus) | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | 967538597

Lydia Chaparro (Fundació ENT) | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Marta Madina (Oceana) | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.  | +34 911 440 884

Raul Garcia (WWF-Espanha) | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Pep Arcos (SEO/BirdLife) | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

* Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação dos Elasmobrânquios (APECE), Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Observatório do Mar dos Açores (OMA), Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus), Associação de Ciências Marinhas e Cooperação (Sciaena), Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e WWF Portugal – WorldWideFund for Nature.

 

[1]http://ices.dk/sites/pub/Publication%20Reports/Advice/2017/2017/pil.27.8c9a.pdf

[2]http://www.mapama.gob.es/es/prensa/noticias/espa%C3%B1a-defender%C3%A1-ante-bruselas-la-pesquer%C3%ADa-de-la-sardina-/tcm7-470305-16

Fonte: Quercus