A crise económica e financeira e as políticas seguidas pelo infeliz Governo de Passos e Portas, agravaram a situação social dos portugueses, aumentado brutalmente a carga fiscal e restringindo o acesso a bens e serviços de primeira necessidade, dos quais os serviços energéticos constituem cabal exemplo.
André Pinotes Batista, líder do PS Barreiro, destacou que a adoção de um mecanismo automático de atribuição das Tarifas Sociais de Eletricidade e Gás, através da introdução do conceito de “situação de insuficiência económica”, atribuída a cidadãos com um rendimento médio mensal até 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), agiliza o acesso dos cidadãos economicamente vulneráveis à tarifa social, alargando em muito a base de incidência destas medidas. “A modernização administrativa que tem vindo a ser operada permite que os trabalhadores que auferem menos de 484 € possam aceder a este mecanismo sem ter de se submeter a um processo lento e humilhante”, acrescentou.
O deputado e membro da Comissão e Economia, Inovação e Obras Públicas da Assembleia da República, considera que com a entrada em vigor das novas regras da Tarifa Social da Eletricidade (630 mil consumidores) e Gás Natural (32 mil abrangidos), a reposição das 35 horas e a redução do IVA da restauração de 23% para 13%, o Governo de António Costa repôs direitos e devolveu dignidade aos portugueses. “O dia 1 de julho constitui um marco numa forma diferente de fazer política. Compromisso assumido é compromisso cumprido”, acrescentou.
“Tal como o PS sempre defendeu uma alternativa responsável e de esquerda existe e permite cumprir a esperança num futuro melhor”, finalizou.
