A Câmara Municipal aprovou ontem, em reunião pública, um projeto de regulamento que visa a realização de um concurso, até ao final de maio, para seleção de letra e música do futuro Hino do Município de Setúbal.

 

Trata-se de uma iniciativa que pretende recuperar o Hino do Município de Setúbal, originalmente composto por Joaquim José Sant’Ana, em 1898, por ocasião da inauguração do coreto da Avenida Luísa Todi e numa época em que os concelhos de Setúbal e Palmela estavam agregados.

 

“À data, o concelho de Setúbal abrangia o atual concelho de Palmela, o qual se viria a tornar independente no ano de 1926. O hino acabou por cair no esquecimento sobretudo depois da separação dos dois concelhos”, explica a deliberação camarária.

 

O Projeto de Regulamento do Concurso de Seleção do Hino do Município de Setúbal indica que a competição, aberta a candidatos naturais do distrito de Setúbal, admite apenas composições (letra e música) de caráter inédito, com textos em português e temáticas relacionadas com a cidade.

 

As obras, que podem ser compostas em coautoria, devem ser apresentadas em duas versões, para canto e piano e para canto e orquestra de sopros. O projeto de regulamento acrescenta que o Hino do Município de Setúbal deve ter a duração máxima de seis minutos.

 

As candidaturas, abertas igualmente a menores de 18 anos desde que devidamente autorizados pelos encarregados de educação, devem ser entregues até às 17h30 de 31 de maio, presencialmente ou através de correio, para a Divisão de Cultura da Câmara Municipal de Setúbal.

 

O júri do Concurso de Seleção do Hino do Município de Setúbal, designado pela Autarquia e composto por três elementos de reconhecido mérito e idoneidade, avalia as obras candidatas tendo em conta a originalidade, o estilo, a melodia, a harmonia e o ritmo das composições.

 

A coerência do conjunto da obra (letra e música), assim como a adequação do tema, os aspetos linguístico-comunicativos e o tempo de execução são outros critérios avaliados pelo júri do concurso, cujas deliberações não são passíveis de impugnação ou recurso.

 

A realização do Concurso de Seleção do Hino do Município de Setúbal está dependente de um mínimo de cinco obras candidatas, sendo que à composição vencedora é entregue um prémio pecuniário de mil euros. O anúncio da obra vencedora é feito a 17 de junho.

 

O projeto de Regulamento do Concurso de Seleção do Hino do Município de Setúbal salienta que os compositores/autores cedem a propriedade intelectual da obra de pleno direito e por prazo indeterminado ao Município de Setúbal, o qual se reserva o direito de publicar, gravar e divulgar o trabalho premiado.

 

O documento vai ser sujeito a consulta pública e restante tramitação prevista na lei para posterior aprovação do Regulamento do Concurso de Seleção do Hino do Município de Setúbal.