Avaliação do POPNA concluída no primeiro semestre de 2015
O Governo informou os deputados do PSD do Distrito de Setúbal que a avaliação global do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA) estará concluída até ao final do primeiro semestre do próximo ano.
Esta informação surge na sequência de uma pergunta que os parlamentares enviaram ao ministro da tutela a pedir o ponto de situação da revisão do POPNA.
Segundo o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, o acompanhamento previsto neste plano, bem como a respectiva avaliação socioeconómica e sectorial preliminar, permitiram desencadear um processo de avaliação global, que constitui parte integrante do processo de revisão do POPNA.
“Esta avaliação terminará no primeiro semestre de 2015, seguindo-se o processo de revisão em conformidade com as respectivas conclusões do relatório de avaliação”, acrescenta.
Importa referir ainda que este processo de avaliação tem o envolvimento de várias partes interessadas, estando ainda prevista a realização de uma reunião pública previamente à elaboração do relatório final de avaliação, o qual ponderará os resultados de diversas participações, de forma a assegurar o máximo envolvimento das partes e acolher os contributos destas participações.
O deputado do PSD e vice-presidente da CPD, Paulo Ribeiro, recorda que há muito os social-democratas elegeram a avaliação e revisão do POPNA como uma prioridade, tanto que apresentaram um projecto de resolução na Assembleia da República, acrescentando que esta avaliação, que já se iniciou, constitui uma “parte integrante e fundamental em todo este processo”.
Paulo Ribeiro apela ainda à participação de todos, em especial da comunidade local, para se “encontrarem as melhores soluções para a região e para um património de excelência que deve ser preservado e potenciado”.
Distrital de Setúbal do PSD
