Identificação do site
O site Distrito Online é um órgão de comunicação social digital dedicado à divulgação de informação jornalística, noticiosa e editorial, com enfoque na atualidade local, nacional e internacional.
Nome do site: Distrito Online
Contacto eletrónico: publicidade @ www.distritonline.pt
Ao aceder ao site Distrito Online, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite o presente aviso legal.
Responsável pelo site e pela publicação
O responsável pelo site e pela publicação assume a responsabilidade editorial dos conteúdos divulgados no Distrito Online, nos termos da legislação portuguesa aplicável, nomeadamente da Lei de Imprensa (Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro).
O Distrito Online pauta-se por princípios de independência, rigor informativo e pluralismo, respeitando as normas éticas do jornalismo.
Direitos de autor e propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no site Distrito Online, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e elementos multimédia, encontram-se protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização, total ou parcial, dos conteúdos do Distrito Online, sem autorização prévia do editor, é expressamente proibida, salvo nos casos legalmente previstos.
Responsabilidade pelos conteúdos
O Distrito Online envida todos os esforços para garantir que a informação publicada seja correta, atualizada e fidedigna. No entanto, não pode assegurar a inexistência de erros ou omissões.
Os conteúdos disponibilizados destinam-se exclusivamente a fins informativos, sendo o utilizador o único responsável pela utilização que deles fizer.
Ligações a sites externos
O site Distrito Online pode conter ligações para websites de terceiros, com o objetivo de complementar a informação disponibilizada.
O Distrito Online não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos, nem por eventuais danos decorrentes da sua utilização.
Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos através do site Distrito Online são tratados em conformidade com a legislação portuguesa e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O utilizador tem o direito de aceder, retificar, limitar, opor-se e solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, podendo exercer esses direitos através do contacto publicidade @ www.distritonline.pt.
Lei aplicável e foro competente
O presente aviso legal rege-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio relacionado com a utilização do site Distrito Online, e na ausência de resolução amigável, será competente o foro dos tribunais portugueses.