Em nota de imprensa, o Bloco de Esquerda Montijo assume que rejeitou, em Assembleia Municipal, as propostas do executivo socialista da autarquia do Montijo “para abertura de procedimento por concurso público internacional, bem como parecer prévio vinculativo favorável à celebração do contrato de aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes nas Uniões das Freguesias de Montijo/Afonsoeiro; Atalaia-Alto Estanqueiro/Jardia e na freguesia de Sarilhos Grandes, e autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, isto é, por três anos”.

Todavia para os bloquistas, é urgente encontrar uma “solução para o estado calamitoso em que se encontram os espaços verdes das freguesias referidas, em termos de conservação e higiene”, diferente da apresentada pelo executivo socialista, propondo que “a Câmara Municipal promova reuniões com as juntas de freguesia referidas para, em conjunto, encontrarem uma solução de organização de serviços com os necessários meios humanos e equipamentos, numa perspetiva municipal de futuro”.

 

Leia o comunicado na íntegra:

“O Bloco de Esquerda Montijo informa a imprensa que na passada Assembleia Municipal de 17 de outubro, votou contra a proposta do executivo socialista da Câmara Municipal, para abertura de procedimento por concurso público internacional, bem como parecer prévio vinculativo favorável à celebração do contrato de aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes nas Uniões das Freguesias de Montijo/Afonsoeiro; Atalaia-Alto Estanqueiro/Jardia e na freguesia de Sarilhos Grandes, e autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, isto é, por três anos.

Com esta proposta o Partido Socialista pretende encontrar uma solução para o estado calamitoso em que se encontram os espaços verdes das freguesias referidas, em termos de conservação e higiene.

Nos termos da proposta, o Partido Socialista adquirirá a uma empresa privada a serviços de manutenção de espaços verdes. Durante três anos, a autarquia despenderá cerca de um milhão de euros.

O Bloco de Esquerda rejeita esta proposta, nos termos concretos em que é apresentada.

Contudo, subsiste a interrogação: como resolver o problema da manutenção dos espaços verdes, naquelas freguesias?

Todos nós queremos uma cidade limpa, onde não haja espaços verdes por tratar, lixo por recolher e contentores por lavar.

Uma cidade limpa onde dê gosto viver aos que cá sempre habitaram e a todos aqueles que a escolheram como a nova residência de suas vidas.

O Bloco de Esquerda quer, assim, os espaços verdes tratados e limpos, assim como a cidade, mas defende uma outra solução.

O Governo PSD/CDS tem imposto aos municípios um conjunto de medidas que limita a contratação de trabalhadores.

Contudo, durante os anteriores mandatos do Partido Socialista, em que não existiam limitações à contratação de trabalhadores, o PS não soube tomar as medidas necessárias e organizar os serviços para que se não chegasse a esta situação, quando já se deparava com o crescimento da cidade devido à sua amarração a Lisboa pela Ponte Vasco da Gama.

Pretende agora o PS encontrar uma solução que, por um lado, responda aos problemas que só ele criou, e, por outro lado, que afaste a discussão do real do problema – a manutenção dos espaços verdes -, nos próximos três anos.

A solução concreta e de futuro para o problema leva a que o Bloco de Esquerda faça a seguinte pergunta: ao fim de três anos, terminado o mandato da vereação e o contrato da empresa, como se irá gerir a manutenção e a conservação dos espaços verdes, como se preencherá o vazio resultante não só do fim do contrato da empresa, mas, sobretudo, da falta de serviços municipais para o sector dos espaços verdes? Voltará a cidade de novo ao estado de desleixo em que hoje se encontra?

Em coerência com o exposto, o Bloco de Esquerda defende:

a) – Que o contrato a celebrar tenha um tempo limitado.

b) – Que a Câmara Municipal promova reuniões com as juntas de freguesia referidas para, em conjunto, encontrarem uma solução de organização de serviços com os necessários meios humanos e equipamentos, numa perspetiva municipal de futuro.

Assim, a manutenção dos espaços verdes encontrará uma resposta imediata com a contratação de serviços a uma empresa privada, enquanto as autarquias ganharão tempo para organizar definitivamente os serviços das freguesias e da câmara municipal, que substituirão a empresa mal termine o contrato.

As eleições para a Assembleia da República realizar-se-ão dentro de um ano, e poderão trazer alterações políticas – mas pode não trazer alterações de políticas, Sublime!

Se houver alterações políticas poderão ter consequências para as autarquias locais, nomeadamente, permitindo a contratação de trabalhadores.

O que achamos estranho é que o executivo socialista da Câmara Municipal de Montijo não acredite numa possível alteração do quadro político, ou, se acredita, está convicto que não haverá alterações políticas, mas só de atores. Só assim se explica que proponha já um contrato por três anos.

Pelas razões que colocamos votamos contra a proposta apresentada pela câmara municipal”.