Milhares de mortos. Centenas de milhares de deslocalizados. A criação de um clima de insegurança e terror. Aldeias abandonadas, subsistências perdidas, a disrupção de comunidades e estilos de vida. Populações em fuga através de matas e pântanos, apenas para serem realojadas em campos de refugiados onde falta tudo, a não ser a miséria e a exposição a doenças. A ameaça de fome crónica agora a pairar sobre 1 milhão de almas.

Este é o resultado do conflito arrastado de atricção que, desde 2017, assola Cabo Delgado, no norte de Moçambique. O conflito está a ser combatido entre as forças governamentais e a Ansar al Sunna, também conhecida como Al Shabaab, um movimento jihadi que apela aos agravos socioeconómicos das populações locais para recrutar combatentes e obter apoio. Portanto, e embora seja uma jihad, a insurgência da Sunna também assume largamente o aspecto de uma rebelião guiada por factores socioeconómicos; uma rebelião de deserdados da terra.

Cabo Delgado é, afinal, uma das províncias mais pobres do país, afectada por subdesenvolvimento crónico, enormes défices infraestruturais e pobreza endémica. O território é pobre e rural, e a maior parte da população subsiste a partir de agricultura familiar e pesca artesanal. As taxas de iliteracia, desnutrição e doença são elevadas, e a vida tende a ser difícil, ingrata, tormentosa e curta. A situação é hoje agravada pelos impactos da pandemia de covid, e do próprio conflito.

O subdesenvolvimento de Cabo Delgado contrasta com o facto de ser uma das regiões mais ricas em recursos naturais no planeta. O seu enorme potencial agrícola, e a sua grande riqueza natural em petróleo, carvão, grafite, ouro, e metais de utilidade industrial, são complementados pelas vastas reservas de rubis de Montepuez, e pelos campos de gás natural que se estendem ao longo da Bacia do Rovuma e ao largo da costa, e que compõem uma das maiores reservas de gás natural no planeta.

As reservas de gás natural são vistas como a chave para um salto em desenvolvimento na província, e em Moçambique. Têm vindo a ser desenvolvidas para a produção de GNL (gás natural liquefeito) por um consórcio liderado por Total, Exxon Mobil e ENI. Porém, estas operações estão hoje, e na sequência do recente ataque à vila de Palma, comprometidas: a Total suspendeu a sua operação na Península de Afungi por tempo indeterminado, e é possível que o desenvolvimento do GNL passe a estar limitado à operação offshore da ENI, o que terá um impacto drástico na economia local e na própria produtividade do GNL.

De modo bastante mais relevante, existe também o projecto para uma African Renaissance Pipeline, para veicular gás natural de Cabo Delgado para a África do Sul, com extensões intermédias para o abastecimento de vários países SADC: Malawi, Zâmbia, Congo (RDC), Zimbabwe, Botswana, Eswatini. A pipeline é vista como essencial para garantir segurança energética regional, criar acesso regional facilitado a uma fonte abundante de energia limpa e barata, e estimular o desenvolvimento industrial e urbano dos países assim conectados. Ao mesmo tempo, uma tal iniciativa permitirá usar recursos africanos para criar desenvolvimento africano. À imagem do que acontece com o resto do continente, a África Austral precisa desesperadamente de se desenvolver, e o gás natural de Cabo Delgado pode desempenhar um papel essencial nisso.

Porém, a insurgência da Sunna intromete-se agora no caminho, já hoje estabelecendo um tampão geoestratégico a inviabilizar a African Renaissance Pipeline.

A Ansar al Sunna é um movimento wahabbi de pretensa identidade cultural Swahili. Parece ter surgido como seita religiosa em 2008, só mais tarde assumindo um aspecto paramilitar. O grupo pretende estabelecer ordem islâmica na região, destruir o estado secular, expulsar interesses multinacionais, e erradicar outras formas de Islão, a par de quaisquer outros sistemas de crenças. É reportado que explora as redes de tráfico que atravessam a província, e que tem estabelecido laços com outros outfits islamitas ao longo da África Oriental: em particular, com as ADF do Uganda, com a Al Shabaab da Somália, e, a partir de meados de 2019, com o próprio Daesh. É igualmente reportado que parte da sua infraestrutura de suporte está radicada na Tanzânia.

Ao longo do conflito, a Sunna tem crescido ininterruptamente em números, e consolidado continuamente capacidades. Hoje, o grupo é altamente organizado, bem armado e equipado, e dotado da capacidade de fazer eficaz uso de recursos limitados. É tacticamente sofisticado, e muito móvel e flexível, tendendo a apostar em envolvimentos estratégicos e ataques hit and run. Isto é, de resto, facilitado pelo facto de ter construído vastas redes de informantes na região. E, usufrui da vantagem territorial: tem grande familiariedade com o terreno, que, sendo acidentado e densamente arborizado, favorece operações assimétricas, e oferece cobertura e refúgio fora delas.

Já hoje, a Sunna inclui números consideráveis (e, com tendência para aumentar) de combatentes estrangeiros, oriundos de países como Tanzânia, Quénia, Somália, Uganda e Congo (RDC), e ainda homens localmente descritos como ‘brancos’, e que parecem provir de Médio Oriente ou Norte de África. Porém, a Sunna dirige o seu apelo essencial às populações mais pobres de Cabo Delgado, prometendo-lhes justiça social, e uma forma de socialismo dos pobres, sob sharia de linha dura. É largamente desta forma que o grupo recruta combatentes e obtém apoio local. Está, assim, a colher os proveitos de uma terra consumida pela maldição do ouro: uma terra onde as abundantes riquezas naturais não só não propiciaram desenvolvimento, como resultaram, ao invés, em ganância, corrupção, vantagens para multinacionais e elites locais, desalojamentos forçados, desigualdade aumentada, e, num enorme contraste entre o que é e o que poderia ser. E, resultaram em populações desencantadas, ressentidas, e vulneráveis a apelos demagógicos. Essa vulnerabilidade pode agora ser explorada, e reorientada para rebelião violenta, pela Ansar al Sunna.

Como explicado por Luiz Fernando Lisboa, até recentemente Bispo de Pemba, “se não envolvem a população, se não trazem empregos… os recursos acabam virando uma maldição”. A solução reside, portanto, no desenvolvimento da região, e na criação de “oportunidades para a juventude… cursos profissionalizantes, promover emprego, pequenos negócios, etc.” Ivo Garido, que foi ministro da Saúde em Moçambique, acrescenta, em entrevista a Matsinhe e Valoi (p.14), que “muitos destes jovens são nossos filhos… se tivesse[m] um emprego, seria mais difícil recrutá-lo[s]… o desemprego é o nosso problema político essencial”.

O próprio Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, corroborou estas constatações de facto, ao observar que a intervenção militar tem de ser complementada por sérios esforços governamentais para a criação de emprego no norte de Moçambique.

A larga generalidade dos combatentes da Sunna são jovens oriundos das particulamente desprivilegiadas populações muçulmanas da costa, de etnia Kimwani ou Macua. Embora o recrutamento destes jovens tenda a ser feito pelo recurso a sequestros, intimidação e violência, a sua fidelização tende a ser feita pela oferta de vulgares incentivos materiais, como sejam dinheiro e o acesso a bens. Um recente estudo de João Feijó (coordenador do Observatório do Meio Rural, em Moçambique, e um dos investigadores essenciais da insurgência em Cabo Delgado), feito a partir dos testemunhos de 23 mulheres foragidas da Sunna, oferece um interessante insight à realidade sociológica do grupo. O estudo documenta que, não obstante as lideranças serem genericamente compostas de doutrinários religiosos, o facto é que muitos dos combatentes de base tendem a ser jovens materialisticamente motivados, e geralmente revoltados com questões de injustiça e pobreza—sem grande interesse em religião. Há, portanto, dois grupos: os fanáticos religiosos e os revoltosos de base socioeconómica, e há uma discrepância acentuada entre uns e outros. Este rift pode ser explorado. Como Feijó aponta (p.21), a criação de desenvolvimento e empregos é “a melhor estratégia de contra-insurgência, reduzindo a aderência dos jovens a grupos violentos”.

Não obstante ser uma jihad, a insurgência da Sunna é também, e portanto, algo que assume largamente o aspecto de uma sublevação de base socioeconómica. Descrevê-la como uma mera jihad é, na melhor das hipóteses, uma simplificação exagerada, e, mais genericamente, um acto de grande irresponsabilidade, que passa por cima dos agravos e sofrimentos que dão vigor à rebelião, e que sugere que a solução reside em mera força militar, por exclusão de desenvolvimento.

A Sunna tem prevalecido sistematicamente sobre as FDS, as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, que são afectadas por graves défices logísticos e tácticos, e por considerável inexperiência e desmoralização nas fileiras. Estas lacunas não têm sido colmatadas pela contratação de firmas de mercenários e pelo recrutamento de milícias locais para coadjuvar as FDS.

A incapacidade das FDS para fazer frente à Sunna foi bem demonstrada com o recente ataque à vila de Palma, onde os insurgentes puderam espalhar o caos, matando dúzias de civis desarmados, e destruindo infraestrutura à vontade, sem que as FDS pudessem fazer nada para os parar.

Os insucessos constantes das FDS são agravados pelo facto de estas forças serem hoje substancialmente impopulares junto das populações locais, fruto de um historial recente de abusos humanitários sobre as mesmas populações: com a Amnistia Internacional e vários outros a reportarem inúmeros incidentes de violações gravosas de direitos humanos por membros das FDS. Com efeito, as FDS não só têm sido incapazes para controlar a insurgência, e para proteger as populações, como muitos dos seus soldados têm agravado drasticamente as próprias populações que deveriam proteger. O resultado prático disto é o reforço da causa terrorista. Aqui, vale a pena tomar em consideração as observações do próprio António Guterres, que, enquanto Secretário-Geral das Nações Unidas, discursou, em Julho de 2019, em Nairobi, sobre o modo como o uso excessivo de força sobre as populações civis é um poderoso potenciador de radicalização.

Hoje, com a Sunna em ascendente imparável, é previsível a expansão contínua da sua vaga de violência ao longo da província, perante umas FDS impotentes para lhe fazer frente, e largamente desapoiadas pelos parceiros estratégicos de Moçambique. Com efeito, estes parceiros, na África Austral (SADC), e fora da região, deverão, no médio prazo, limitar o seu apoio a assistência situacional em pouco mais que logística, treino, recolha de intelligence, e operações marítimas. Uma excepção previsível a isto são os EUA, que já estão a assistir Moçambique em treino de forças especiais, e que poderão aumentar o seu nível de envolvimento na região ao longo dos próximos tempos. É isto que é sugerido pelas afirmações de John Kirby que, a representar o Pentágono, disse que os EUA “continuam comprometidos a trabalhar com o governo de Moçambique para contrariar terrorismo… e derrotar [a Ansar al Sunna]”. Algum tempo antes, a 11 de Março, John Godfrey, do Departamento de Estado dos EUA, tinha dito que “temos de confrontar o Daesh em África… estamos a adoptar uma abordagem abrangente à ameaça terrorista em Moçambique”. Pela mesma altura em que Godfrey dizia isto, o Wall Street Journal e o New York Times explicavam que o Daesh estava agora a entrincheirar-se em Moçambique e ao longo de África, e Hal Brands, da Escola de Estudos Internacionais Avançados da Johns Hopkins University, escrevia, num artigo para a Bloomberg, que “a guerra contra o terror não acabou, simplesmente mudou-se para África”, e que isto era explicitado por “um ataque recente em Moçambique”. O autor afirmava ainda que uma abordagem dos EUA a contraterrorismo em África enfatizará, provavelmente, “contenção ao invés de erradicação”. Por outras palavras, assistência a contrainsurgências limitadas e arrastadas no tempo; o retorno à abordagem inspirada por Brzezinski durante a era Obama.

Porém, John Gonzales, do Departamento de Assuntos Africanos dos EUA, veio dar uma valiosa contribuição a este debate, quando disse que a resolução da situação em Moçambique implicará, claramente, dar resposta aos “impulsionadores socioeconómicos da ameaça”, e “providenciar maior oportunidade económica”, “de modo a diminuir a atracção de extremismo violento”.

É preciso compreender que a única abordagem que funcionará em Moçambique será uma que seja baseada em desenvolvimento tanto quanto em consistente assistência militar. Uma intervenção orientada para contrainsurgência arrastada, e desprovida de quaisquer considerações sobre desenvolvimento, está condenada a fracasso, e só servirá a perpetuação do conflito.

E, com efeito, se o conflito não for resolvido o quanto antes, tem o potencial para se tornar indefinidamente arrastado, e para levar a nada menos que a expansão sistemática da Sunna ao longo da província, com a disrupção contínua da normalidade, graves consequências humanitárias, e a suspensão de várias das indústrias extractivas. A continuidade das tendências actuais tenderá a levar à transformação gradual de Cabo Delgado num território falhado, atravessado por caos, conflito, e miséria, onde as FDS e a restante presença institucional são remetidas para áreas securitizadas de exploração de recursos, e a Sunna adquire controlo sobre vastas extensões de território.

Da mesma forma, a perpetuação de conflito intratável na província tenderá a inevitabilizar a propagação da turbulência para as províncias em redor: o Nampula é particularmente vulnerável, e o Niassa está logo ali ao lado. Este estudo (p.16) para o Christian Michelsen Institute, uma instituição norueguesa que providencia consultoria estratégica a, entre outros, ONU e NORAD, afirma que se a situação no país se vier a tornar suficientemente precária e volátil, isso poderá até levar a “uma guerra civil que se propagaria do norte de Moçambique na direcção do centro” e para mais além.

A fronteira sul da Tanzânia já foi submetida a múltiplas incursões pela Sunna, e isto pode expressar uma tendência para o futuro. O afluxo crescente de combatentes estrangeiros à região, e a expansão contínua da insurgência, podem vir a resultar na propagação da conflitualidade para países vizinhos. Como dito por este estudo para o Foreign Policy Research Institute, há o potencial “para uma insurgência prolongada… a estender-se para países vizinhos”. Ultimamente, e no pior cenário, Cabo Delgado, ou até mesmo uma região mais expandida, pode vir a tornar-se num epicentro de crise permanente, à imagem do que já hoje acontece no Sahel, no Delta do Níger, e no Corno de África.

A situação em Cabo Delgado pode ser resolvida. Ao nível militar, isto requer a dramática melhoria estratégica, logística, operacional e humanitária das FDS, e o reforço da mesma com apoio aéreo e marítimo, e em operações especiais. Cabe aos parceiros de Moçambique ajudarem o país nisto. Porém, existe também o facto de que esta é uma insurgência largamente radicada em factores socioeconómicos. Lidar com a insurgência implica, portanto, retirar-lhe apoio popular, pela oferta de respostas aos problemas que a catalisam. Isso passa por imediata assistência humanitária de escala populacional. Mas, acima de tudo, passa por desenvolvimento. Moçambique tem de ser encorajado, e assistido, à pronta adopção de um programa de desenvolvimento consequente para Cabo Delgado: começando pelas áreas hoje controladas pelo governo, e prosseguindo depois para o resto da província, à medida que a mesma é pacificada. A ideia tem de ser a criação em massa de empregos e de um nível de vida, o aumento dos poderes produtivos da economia provincial, e o uso da enorme riqueza em recursos para tornar a província num hub de desenvolvimento nacional e transnacional.

Ao longo dos próximos 5 a 10 anos, será necessário desenvolver e modernizar o regionalmente prevalente sector primário, criar um sector industrial, regular a exploração predatória de recursos, garantir que os proveitos dos recursos são usados para modernização regional, desenvolver os serviços públicos (em especial, a saúde e a educação), e criar um vasto programa de construção de infraestrutura pública. Isto pode e deve ser feito não apenas em Cabo Delgado, como ao longo de todo o Moçambique; e, esperançosamente, ao longo da África Austral. Uma parte de tudo isto é a concretização de grandes projectos de desenvolvimento nacional e transnacional, como seja a própria African Renaissance Pipeline, que pode e deve ser construída como parte de um corredor de desenvolvimento a atravessar vastas extensões da região, e a servir de modelo a outros corredores de desenvolvimento similares ao longo do mundo em vias de desenvolvimento.

Rui Miguel Garrido

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