Os deputados do CDS-PP Nuno Magalhães, eleito pelo círculo de Setúbal, e Vânia Dias da Silva, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, questionaram a tutela sobre a instalação de Lojas do Cidadão em Almada e Seixal.
Em perguntas enviadas à Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, os deputados centristas querem saber quais os motivos identificados para que a instalação das Lojas do Cidadão nos concelhos de Almada e do Seixal não tenha sido ainda possível.
No que diz respeito ao Seixal, os deputados do CDS-PP pergunta também que medidas pretende a tutela tomar para que a instalação possa ser concretizada em breve e, ainda, se tem havido por parte da autarquia colaboração no intuito de se encontrar uma solução adequada e célere para colmatar esta falha.
Já quanto a Almada, as perguntas incidem sobre se a Ministra tem conhecimento dos anseios e preocupações manifestadas pela população do concelho de Almada, pela indecisão da instalação de uma Loja do Cidadão no concelho e, em caso afirmativo, que medidas pretende o governo tomar para a resolução do problema.
Nuno Magalhães e Vânia Dias da Silva lembram que a prestação de serviços públicos por parte do Estado às populações deve seguir o caminho da modernização, tendo em conta as necessidades das populações e proporcionando às mesmas um acesso facilitado e desburocratizado.
Esse mesmo acesso deve ser pensado e dirigido de forma a proporcionar um maior conforto e comodidade dos seus utentes. É, por isso, prático e facilitador para o cidadão, a existência de um espaço onde estejam concentrados um conjunto de serviços públicos e de várias entidades privadas, tendo como objetivo facilitar a relação dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública.
A Loja do Cidadão possibilita ao utente um conjunto de benefícios que lhe permite maximizar custos quer em relação a tempo dispensado quer em termos de deslocação, visto ter ao seu dispor um conjunto de serviços quer físicos quer digitais. E possibilita ainda ao Estado que a concentração de serviços num só espaço onde se partilham recursos, infraestruturas e plataformas, seja potenciador de uma maior eficácia e de redução significativa de custos para o mesmo.
Consulte aqui as perguntas :
