Esta quinta-feira a Câmara Municipal do Barreiro e a Associação de Proprietários do Barreiro (APB) assinalaram um Protocolo de Cooperação com um forte enfoque na regeneração urbana. O documento foi assinado pelos presidentes da CMB, Carlos Humberto e da APB, João Gouveia.

O vereador da CMB, responsável pelo responsável pelo Planeamento, Ordenamento do Território, Ambiente, Paisagismo e Mobilidade, Rui Lopo defendeu que “o protocolo pode ser importante naquilo que é a agilização de um conjunto de procedimentos e no conhecimento partilhado que pode existir sobre um conjunto de matérias entre o município e a APB”.

Para o vereador, o protocolo na prática formaliza uma relação que já existia, uma vez que a CM do Barreiro já consultava a Associação antes da deliberação de diversas decisões, designadamente sobre o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Rui Lopo revelou ainda a disponibilidade da autarquia de fazer mensalmente atendimentos na própria associação, o que irá contribuir, certamente, para uma maior proximidade entre o município e os associados da APB.

O presidente da Associação de Proprietários do Barreiro, João Gouveia, corroborou a importância da assinatura do protocolo, realçando que “o protocolo é a primeira pedra, formalizada, para uma etapa que temos que fazer, ou seja, é o princípio de uma longa caminhada que não pretende apenas reabilitar e/ ou requalificar casas”.

O responsável da APB sublinhou que a Associação será uma ponte “extremamente importante” entre os associados e a autarquia, designadamente no tratamento de assuntos burocráticos.

Para João Gouveia, o mais importante é “fazer com que o Barreiro seja reconhecido com a dinamização de diversos eventos”. “É um trabalho árduo que todos temos de colaborar”, rematou.

“Enquanto houver estrada para andar nós não vamos parar”, reiterou Carlos Humberto, sublinhando que a postura da autarquia é, efetivamente, “resolver problemas, encontrar soluções, fazer parcerias e, no sentido lato, fazer caminho.

Para o responsável máximo do município do Barreiro melhorar a situação do Barreiro é “difícil devido ao contexto complicado a nível local, nacional e internacional”, no entanto é preciso “não desistir” e, principalmente, “não perder nenhuma oportunidade”.

O protocolo tem como objeto promover “a divulgação dos programas de reabilitação urbana de âmbito municipal e nacional, dos incentivos municipais e dos benefícios fiscais incidentes sobre o imobiliário sediado no concelho, junto dos associados da APB; a identificação dos proprietários dos prédios do Barreiro Antigo e de outras áreas do concelho abrangidas por programas de Reabilitação Urbana; a divulgação das áreas de reabilitação urbana (ARU), delimitadas pelo MB, ao abrigo do regime jurídico da reabilitação urbana junto dos associados da APB; a partilha de informação e uma ligação mais estreita entre as partes, no que diz respeito aos procedimentos administrativos a instruir junto do MB e onde sejam interessados os associados da APB; a divulgação na Bolsa de Imóveis do MB da oferta de imóveis, promovida pelos associados da APB, localizados nas áreas de reabilitação urbana do Barreiro, tendo como objetivo dinamizar o mercado imobiliário; o estímulo e incentivo à reabilitação, valorização e preservação do edificado privado no concelho do Barreiro, designadamente aquele que é titulado pelos associados da APB e a aproximação entre a administração autárquica e o associativismo local.

O conteúdo do protocolo foi aprovado na sessão de Câmara de 26 de novembro de 2014. O texto do acordo pode ser consultado, na íntegra, no Sítio Oficial da CMB na Internet, página http://www.cm-barreiro.pt/pt/conteudos/noticias+e+eventos/noticias/REGENERACAO+URBANA+CMB+E+ASSOCIACAO+DE+PROPRIETARIOS+DO+BARREIRO+ASSINAM+PROTOCOLO+DE+COOPERACAO.htm.

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