A Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa foi empossada hoje, 17 de julho, na Fundação Cidade de Lisboa, pelo Presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, António Costa, perante o Conselho Metropolitano.

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(Da esquerda para a direita – Filipe Miranda Ferreira e João Pedro Domingues, ambos Secretários Metropolitanos executivos; Demétrio Alves, Primeiro Secretário; e Carlos Santos e Emanuel Costa, ambos Secretários Metropolitanos não executivos.)

Assinado o auto de tomada de posse, o Presidente do Conselho Metropolitano felicitou os empossados, tendo referido que foi dado “um novo passo na estabilização do funcionamento da Área Metropolitana de Lisboa, de acordo com o novo quadro legal” criando condições para que se possam exercer plenamente as novas competências que a lei lhe atribui.

Acrescentou que, ao nível do Conselho Metropolitano, é consensual que o atual quadro legal ainda não é o ideal, sendo “desejável que as próximas eleições autárquicas possam coincidir com a eleição direta dos órgãos da Área Metropolitana de Lisboa”. No entanto, defendeu que “devem ser exploradas todas as virtualidades que o quadro legal neste momento já tem, de forma a construir e instituir uma Área Metropolitana que possa vir, no futuro, a ser dirigida com o reforço da legitimidade democrática direta por parte das populações”. A esse nível destacou os principais desafios que se colocam aos órgãos da AML: a preparação do próximo quadro comunitário; o debate sobre como se desenvolve, no atual quadro legal, “o âmbito das competências próprias da Área Metropolitana de Lisboa, quer na dimensão das competências delegadas por parte dos municípios, quer relativamente às competências a transferir da administração central.”

Terminou a sua intervenção manifestando a disponibilidade do Conselho Metropolitano de Lisboa para desenvolver esse trabalho com os membros da Comissão Executiva Metropolitana.

O primeiro Secretário da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa, Demétrio Alves começou por agradecer o voto de confiança que foi conferido aos membros da Comissão Executiva, “através da proposta feita ao Conselho Metropolitano pelo Sr. Presidente António Costa, e das votações expressadas pelos membros em Conselho”, bem como aos “Srs. e Sras. Presidentes das Assembleias Municipais e a todos os deputados municipais que participaram na eleição que ratificou a proposta do Conselho Metropolitano”.

Referiu que a Comissão Executiva Metropolitana está disponível para cumprir a missão que lhe foi proposta, fazendo-o com “dedicação, trabalho competente, espírito cooperante, com atenção permanente às opções políticas e estratégicas definidas pelo Conselho Metropolitano”.

É objetivo da Comissão Executiva Metropolitana “tentar contribuir para transformar a Área Metropolitana de Lisboa numa entidade menos abstrata para as populações e para as diversas entidades interessadas, e assim continuar no caminho já iniciado no sentido de a tornar mais útil e concreta na escala de governação metropolitana”.

A Comissão Executiva Metropolitana, de acordo com o novo estatuto das entidades intermunicipais (Lei n.º 75/1013, de 12 de setembro), é o órgão executivo da Área Metropolitana de Lisboa.

Para mais informações sobre a Área Metropolitana de Lisboa consultar www.aml.pt

 

 

Fonte: Área Metropolitana de Lisboa