Reunião da Assembleia Municipal
A próxima Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do Barreiro realiza-se nos dias 25 e 26 de fevereiro, pelas 21h00, no Auditório da Biblioteca Municipal, com a seguinte agenda:
- PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 43º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
- PERÍODO DA ORDEM DO DIA
3.1 APRECIAÇÃO DA INTERVENÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL BEM COMO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O ARTIGO 25º Nº 2 AL. C) DA LEI Nº 75/2013 DE 12/09;
3.2 ALTERAÇÃO À DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DO CONCELHO DO BARREIRO – (PROCº PMRAU/86)
3.3 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO ATÉ AO MONTANTE DE € 8.379.704,66 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUATRO EUROS E SESSENTA E SEIS CÊNTIMOS) PARA SUBSTITUIÇÃO DE DÍVIDA POR AMORTIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO NO ÂMBITO DO PAEL;
3.4 ADJUDICAÇÃO DE 4 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA DIVERSOS INVESTIMENTOS
3.4.1 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA AQUISIÇÃO DA QUINTA DO BRAAMCAMP ATÉ AO MONTANTE DE € 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL EUROS);
3.4.2 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NA QUINTA DO BRAAMCAMP, PROMOVENDO A SUA ABERTURA AO PÚBLICO E INTEGRAÇÃO NO TERRITÓRIO DE ALBURRICA ATÉ AO MONTANTE DE € 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL EUROS);
3.4.3 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TRADICIONAL (MULETA) ATÉ AO MONTANTE DE € 300.000,00 (TREZENTOS MIL EUROS);
3.4.4 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIVERSOS INVESTIMENTOS DE INTERESSE MUNICIPAL ATÉ AO MONTANTE DE € 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL EUROS);
3.5 ADJUDICAÇÃO DO FINANCIAMENTO DE CURTO PRAZO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE CONTA CORRENTE PARA O ANO DE 2016 ATÉ AO MONTANTE DE € 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL EUROS;
3.6 ALTERAÇÃO DE REGULAMENTOS MUNICIPAIS
3.6.1 ALTERAÇÃO AOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DO BARREIRO E DOS RESÍDUOS URBANOS E HIGIENE URBANA – RELATÓRIO DE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO;
3.6.2 ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE ALUGUER EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS LIGEIROS DE PASSAGEIROS – TRANSPORTES EM TÁXI – DP/483;
3.7 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 15 ASSISTENTES OPERACIONAIS;
3.8 ALTERAÇÃO AOS ESTATUTOS DA AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA (S.ENERGIA).
CMB 2016-02-18