O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados decidiu ser tempo de transformar as palavras em ações e vai distribuir máscaras e álcool gel por todas as 22 delegações.

Chegou o tempo de transformar as palavras em ações. O Conselho Regional de Lisboa vai distribuir gratuitamente, a partir de quarta-feira, 2000 máscaras e 150 embalagens de álcool gel – numa primeira fase – por Lisboa e por todas as suas 22 delegações, para que as advogadas e os advogados possam exercer as suas atividades com maior segurança, protegendo-se a si e, ao mesmo tempo, toda a comunidade. Estes equipamentos destinam-se a ser utilizados exclusivamente em diligências presenciais que tenham que ser realizadas.

Representando mais de 50% da advocacia nacional, o CRLisboa pretende com esta iniciativa dar o exemplo e sublinhar aquilo que vem defendendo desde o início do período de isolamento provocado pela pandemia: “a Justiça não deve parar” e “o Estado de Direito não pode entrar de quarentena”.

Consideramos, também, que cabe ao Ministério da Justiça garantir a segurança de todos os que trabalham nos tribunais, distribuindo máscaras e outros meios de proteção individual, cumprindo as recomendações das entidades competentes.

É fundamental que a Justiça funcione, pois é um pilar estruturante do Estado de Direito.

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados tem vindo a sugerir, também de forma insistente, que o governo deve garantir os meios tecnológicos e de proteção individual necessários para que a Justiça se mantenha em funcionamento, remotamente, sempre que possível, e presencialmente, quando necessário. Sempre respeitando as orientações da DGS.

Queremos contribuir para segurança das advogadas e dos advogados e sensibilizá- los para a necessidade de se protegerem contra esta doença.

As advogadas e os advogados estão a ser significativamente afetados pela pandemia de covid-19, porque à insegurança que toda a sociedade vive, acresce a redução drástica do trabalho e, consequentemente, dos rendimentos, que não são compensados de forma alguma, porque a classe não tem apoios para este tipo de adversidade.