A Prestação de Contas 2016 da Câmara Municipal do Montijo demonstra uma situação financeira municipal bastante positiva, com um saldo de execução orçamental na ordem dos 4 milhões de euros e um resultado líquido de 729 mil euros.
Os documentos foram aprovados na reunião de câmara de 12 de abril, com os votos a favor do PS e as abstenções da CDU e do PSD, e revelam uma taxa de execução de 102 por cento na receita e de 90 por cento na despesa.
“Apesar de um contexto económico e financeiro ainda difícil, no Município do Montijo, em resultado de uma gestão de rigor de contas em dia, de pagamentos na hora e de uma política em contra ciclo de redução de impostos municipais, conseguimos a redução da dívida de médio e longo prazo, a manutenção do prazo médio de pagamento de 6 dias a fornecedores e realizámos com êxito os investimentos assumidos com os cidadãos”, afirmou o presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta.
A execução da receita foi de 28 583 953,78 euros, o que representa um incremento na ordem dos 5 por cento quando comparado com 2015, resultante dos impostos diretos, dos rendimentos de propriedade e das transferências de capital. A receita corrente arrecadada ascendeu a 25 347 573,07 euros, mais 346 865,07 que o previsto.
A receita de capital foi de 989 111,32 euros, com uma taxa de execução de 123 por cento. O incremento da receita de capital face a 2015 deveu-se às transferências de capital provenientes das candidaturas que a câmara conseguiu recuperar ao Programa Operacional Regional de Lisboa 2007-2013, nomeadamente as candidaturas da reabilitação do Mercado Municipal, da requalificação da Rua Miguel Pais e da adaptação de edifício para jardim-de-infância no Alto Estanqueiro.
A execução da despesa atingiu o montante global de 25 366 550,72 euros. As despesas de capital foram de 3 254 589,59 euros. Em 2016, dos investimentos executados destacam-se a repavimentação da Estrada da Charnequinha; a pavimentação da Estrada da Vara Longa; a recuperação de pavimentos em diversos arruamentos do Afonsoeiro e no centro da cidade; a pavimentação da Rua Fernando Pessoa em Sarilhos Grandes, a qualificação do parque escolar com inúmeras intervenções nos edifícios, incluindo a substituição da cobertura da EB da Atalaia; entre outras.
A juntar ao investimento físico, a atividade municipal em 2016 fica marcada pelos apoios na área social, na educação, ao movimento associativo e ao desenvolvimento de atividades culturais, turísticas e económicas.
As despesas correntes, ou seja de funcionamento da estrutura e serviços municipais, atingiram o valor de 22 111 961,13 euros e uma taxa de execução de 94%, o que demonstra um bom desempenho financeiro.
Foi, igualmente, reduzida a dívida municipal (empréstimos de médio e longo prazo) em 1 134 858,61 euros. A 31 de dezembro de 2016 a câmara não tinha pagamentos em atraso nem atrasos nos pagamentos a fornecedores e empreiteiros.
