A primeira signatária de novo requerimento ao Ministério do Ambiente, a deputada Eurídice Pereira, refere foi decidido insistir com novos pedidos de esclarecimentos sobre a pública e conhecida morte de patos no concelho da Moita porque os esclarecimentos até ao momento não são satisfatórios porque não foi dado a conhecer ainda o resultado das análises que se disse terem sido efetuadas.

 

O documento entrada no dia 6 de setembro na Assembleia da República começa referindo que “no passado mês de julho questionámos – pergunta nº 4707/XIII/2ª  –  o Ministério do Ambiente a propósito de uma ocorrência que levou à morte de aves no “rio da Moita e Vala das Setes Fontes” tendo recebido resposta em agosto. Das informações disponibilizadas resulta que o Ministério solicitou “à Câmara Municipal da Moita informação sobre as análises efetuadas às aves para que, face à mesma , se avalie a eventual necessidade de medidas adicionais.””

 

E a iniciativa continua salientando que “mais foi prestada informação de que a Câmara Municipal da Moita foi questionada “sobre a recolha de água da caldeira da Moita para análise” tendo-se sabido que a colheita ocorreu a 5 de julho pp e que “os resultados não se encontram dentro dos parâmetros recomendados, não obstante “ não ser entendido, pela IGAMAOT, que tenha a ver com a causa da mortandade dos animais. Mesmo assim, “vão proceder ao envio desses resultados para a Faculdade de Medicina Veterinária, uma vez que esta se encontra a analisar os cadáveres dos patos. Os mencionados resultados serão ainda enviados para a Divisão de Alimentação Veterinária de Setúbal e para a Agência Portuguesa do Ambiente a fim de solicitar a interpretação dos resultados obtidos”.

 

Acresce que sobre o assunto, a Câmara Municipal tornou público, no final de agosto, que “procurou conhecer as causas deste incidente junto das entidades competentes e a informação técnica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas indica tratar-se de botulismo, uma doença de natureza tóxica que decorre da ingestão de uma toxina e que é agravada pelas condições meteorológicas, como o calor e seca, que se arrastam há vários meses”, refere a autarquia em comunicado, segundo o jornal diário local.”

O documento submetido ao Ministério do Ambiente, através do parlamento, continua dizendo que “em Julho, a autarquia anunciou que estava a investigar o surgimento de várias aves mortas na confluência do Rio da Moita com a Caldeira da Moita, junto ao Largo da Feira” e agora vem referir que “a  toxina em causa afeta somente as aves, não constituindo risco para as pessoas. As análises realizadas à água da Caldeira da Moita não revelaram qualquer indício que possa estar na origem deste incidente”.”

 

“Face ao exposto”, refere a coordenadora regional dos deputados socialistas do distrito de Setúbal, Eurídice Pereira, “ apresentámos um conjunto de perguntas que queremos ver cabalmente respondidas de modo a clarificar uma ocorrência desagradável e permitir prevenir a sua não repetição”.

 

O documento submetido, destaca oito perguntas, que os eleitos do Partido Socialista pretendem ver esclarecidas:

  1. Já é do conhecimento do Ministério o resultado das análises efetuadas às aves e que na resposta à nossa questão anterior foi referido ter sido solicitado à Câmara Municipal?
  2. O que revelam essas análises?
  3. Que  resultou do envio das análises efetuadas à água da caldeira da Moita à Faculdade de Medicina Veterinária, à Divisão de Alimentação Veterinária de Setúbal e que que interpretação fez a Agência Portuguesa do Ambiente, como era referido na resposta que obtivemos do Ministério do Ambiente?
  4. O Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) concluiu que se tratava de botulismo?
  5. O que refere o relatório elaborado pelo ICNF sobre o assunto em apreciação?
  6.  Porque não referiu o Ministério que o ICNF também estava a trabalhar no assunto, na resposta que nos disponibilizou em agosto? Desconhecia?
  7. O que conhece o  ICNF que permita concluir, segundo a Câmara Municipal da Moita, que “ a toxina em causa afeta somente as aves, não constituindo risco para as pessoas”?
  8. Está encontrado o diagnóstico fiel da ocorrência? Qual é? Que causas? Que medidas futuras?

6 de setembro de 2017