Dando continuidade ao contacto permanente dos parlamentares socialistas com as instituições e forças vivas do distrito de Setúbal, no âmbito do roteiro «Manter a proximidade, em segurança», os Deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo eleitoral de Setúbal, Eurídice Pereira, Filipe Pacheco, André Pinotes Batista, Sofia Araújo, Fernando José, Clarisse Campos e Ivan Gonçalves, reuniram na tarde de ontem, de forma digital, com a UGT Setúbal e com a União de Sindicatos de Setúbal.
Esta reunião contou ainda com as presenças de autarcas e representantes das estruturas concelhias do PS Alcácer do Sal, Almada, Barreiro, Moita, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal, Sesimbra, Setúbal e Sines.
Nas reuniões foi possível fazer um ponto de situação relativo às relações laborais no distrito, com destaque para as dificuldades e desafios que representa esta crise mundial, sem precedentes.
No dia da mulher, os deputados socialistas não deixaram passar a oportunidade para junto dos representantes dos trabalhadores no distrito de Setúbal, saudarem o papel das mulheres na sociedade e mundo do trabalho, reafirmando a necessidade de refletir o caminho trilhado nos últimos 5 anos no combate às desigualdades, promoção da parentalidade e conciliação entre a vida profissional e familiar.
Na agenda das reuniões, os temas do desemprego e as respostas sociais, o regime do “lay-off” simplificado e a falta de regulamentação do teletrabalho foram temas abordados com preocupação pelos representantes sindicais, que, embora, reconhecendo a assertividade de algumas soluções encontradas para os problemas do atual contexto, afirmaram a necessidade de mais medidas de apoio a uma região que está a ser muito penalizada, bem como a necessidade de uma maior intervenção no terreno por parte da ACT.
Na agenda desta reunião foi também abordado o tema da contratação coletiva e a necessidade de intervenção que ajuda a promover o diálogo social e a negociação como forma de travar a caducidade das convenções coletivas.
Em resposta, a deputada socialista Clarisse Campos, agradeceu os esclarecimentos prestados pelo Presidente da UGT Setúbal, Manuel Fernandes e pelo Coordenador da União de Sindicatos de Setúbal, Luís Leitão, reafirmando o compromisso do PS no combate à precariedade laboral e na busca de respostas que permitam mitigar os efeitos da crise. Nesse sentido, Clarisse Campos, recordou as várias medidas implementadas pelo Governo no sentido de proteger o emprego e apoiar o tecido empresaria que tão importante será na recuperação do país.
O deputado Fernando José, afirmou que, tal como aconteceu com a densificação do regime da transmissão de estabelecimento, o PS está também a preparar legislação para regulamentar o teletrabalho e mecanismos que travem, nesta fase, a caducidade das convenções coletivas.
Para o deputado socialista o combate à precariedade laboral e às diversas formas de degradação das relações laborais ganham maior dimensão em situações de cise económica e social como a que vivenciamos, pelo que é fundamental o papel dos sindicatos na defesa dos trabalhadores e a ação da ACT na fiscalização em proximidade de situações de atropelos de direitos. Nesse sentido, o deputado Fernando José, informou que está em curso um reforço de recursos humanos dos serviços inspetivos do trabalho, o que tem sido uma prioridade para o Governo socialista.
Continuando o roteiro «Manter a proximidade, em segurança», os Deputados Socialistas na Assembleia da República, reunirão nas próximas duas semanas com as direções de serviços de Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Palácio de São Bento, 09 de março de 2021Deputados PS círculo eleitoral Setúbal