Desemprego: a “âncora” da economia

 

No artigo anterior (“Eu tenho um sonho”) abordei a importância da lei da oferta e da procura nos salários praticados num país. Perante isto, compreende-se que quando o desemprego aumenta sobe também o número de pessoas dispostas a aceitar qualquer emprego, o que leva a salários mais baixos. A juntar a este facto, o estado não só perde receitas de IRS e de segurança social, como tem gastos acrescidos em subsídios de desemprego. Estes fatores conjugados podem levar a que uma economia fique “presa” e assim o “navio” não consiga avançar.

 

Percebe-se assim a importância de incentivar empreendedores nacionais e estrangeiros a criarem negócios em Portugal. Mas como atrair investidores? Sem mais demoras, irei partilhar 2 ideias que acredito serem fundamentais para tal objetivo.

 

Em primeiro lugar é preciso definir um plano fiscal a médio/longo prazo. Quase todos os anos existem alterações nas taxas que uma empresa tem que pagar (seja no IRC, nas taxas de derrama, ou nas taxas sociais). Se há algo que um investidor privilegia é a estabilidade para que, dessa forma, faça os seus orçamentos e possa negociar empréstimos para investimentos e, tudo isto, com algum grau de certeza.

Traçar um plano fiscal e cumpri-lo durante pelo menos 4 anos é algo que os governos, em conjunto com outros partidos, devem acordar para beneficio do País.

 

Outra medida fundamental passa pela redução substancial da taxa de IRC. É verdade que esta taxa desceu de 25% para 21% entre 2013 e 2015. A redução, sendo um bom sinal, não é suficientemente competitiva quando existem países como a República da Irlanda onde a taxa de IRC é de 12,5%, atraindo empresas de todo o mundo. Não é meu objetivo tornar Portugal numa “offshore”, contudo, se queremos criar empregos parecidos com os da República da Irlanda, não podemos ser 9% mais “caros”. Assim, sugiro uma medida mais arrojada: a descida da taxa de IRC de 21% para 16%. Alguns leitores poderão pensar que esta ideia serve meramente para beneficiar os “grandes capitalistas”, porém peço-lhes que deixemos os preconceitos ideológicos de parte e analisemos o que se poderá ganhar e perder.

Para além de permitir a criação de mais empresas (logo, mais empregos), vamos observar como esta medida pode igualmente influenciar as contas do Estado (afinal, somos todos nós).

Neste sentido, ao analisar os potenciais ganhos e perdas do Estado, teremos os seguintes efeitos a médio/longo prazo:

  • Cada empresa paga menos IRC, originando uma menor receita para o estado ->Perda
  • Mais empresas criadas, traduzindo-se em mais empresas a pagar IRC (aumenta a receita do Estado)  ->Ganho
  • Mais pessoas empregadas, logo menos subsídios de desemprego pagos pelo Estado (menos gastos do Estado) -> Ganho
  • Mais pessoas empregadas, mais receitas de IRS e de Segurança Social (aumenta a receita do Estado) -> Ganho

Afinal o Estado também pode beneficiar deste plano, embora seja necessário algum “investimento” inicial durante 1 ou 2 anos (redução do IRC por empresa), pois uma empresa e os respetivos empregos não se criam numa semana. Mas a médio/longo prazo esta medida pode de facto levar a benefícios significativos.

 

Ora, parece relativamente simples de implementar, certo? E se assim é, porque não foi já feito? Na verdade, foi implementado em 2015 pelo anterior governo, no entanto numa escala muito pequena e com pouco impacto nas empresas: a taxa de IRC foi reduzida de 21% para 17% mas apenas para os primeiros 15 000€ coletáveis. Ou seja, a redução de 4% significa apenas uma poupança de 600€ anuais. A ideia é boa mas é preciso mais, uma vez que este valor não é suficiente para incentivar um empreendedor a abrir uma empresa, nem permite gerar mais empregos. Ao mesmo tempo, a UE tem sido algo avessa a estes “descontos”, sobretudo em países com défices muito altos, como foi o caso de Portugal em 2009 e 2010 (felizmente que desde 2011 o défice tem vindo sempre a diminuir). Pelo que seguidamente irei introduzir algumas variantes a esta medida, no caso da UE não aceitar uma redução de 21% para 16%.

 

Em primeiro lugar, a descida de 21% para 16% só seria aplicável a empresas que criassem 5 ou mais empregos em distritos onde a taxa de desemprego fosse mais elevada. Em segundo lugar, esta descida seria aplicável aos primeiros 10 milhões de euros coletáveis, o que permitiria uma poupança até 500 000€ anuais. Em terceiro lugar, esta medida seria aplicável a empresas não-financeiras.

 

Com estas variantes pretende-se incentivar, não só, a criação de emprego em regiões fortemente afetadas pelo desemprego (como é o caso do distrito de Setúbal) como, também, evitar que muitas pessoas tenham de perder 3h diárias a chegar aos seus empregos em Lisboa e no Porto. Ao mesmo tempo, o facto de uma empresa poupar 500 000€ permitiria ser capaz de investir mais em recursos humanos, em formação e em equipamentos de forma a aumentar a produção. E por fim, que as empresas beneficiadas sejam as que criam empregos (e não empresas financeiras que procuram paraísos fiscais), visto serem as que potenciam a economia de um país.

 

Como último comentário, peço aos nossos deputados que façam a análise destas medidas numa perspetiva do bem comum, e não numa perspetiva partidária. Por vezes observa-se que estes assuntos são discutidos com base em preconceitos ideológicos, alimentados pelas lutas partidárias da “caça ao voto”, originando a que os cidadãos fiquem pouco esclarecidos sobre o potencial das mesmas.

 

Tiago Guerreiro

Consultor Logístico