A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222 milhões de EUR financiados pelo orçamento da UE para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono, ao abrigo do programa LIFE para o ambiente e a ação climática.

O financiamento da UE vai mobilizar investimentos adicionais, num total de 379 milhões de EUR, para aplicação em 139 projetos novos em 20 Estados-Membros.

O Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, KarmenuVella, declarou: «A celebrar 25 anos, o programa LIFE continua a investir em projetos inovadores com elevado valor acrescentado para as pessoas, as empresas e a natureza. Fico muito satisfeito por constatar que o programa transforma novas tecnologias em empresas novas e ecológicas.»

Por sua vez, Miguel Arias Cañete, Comissário responsável pela Ação Climática e Energia, declarou: «O histórico Acordo de Paris sobre as alterações climáticas trouxe um novo fôlego aos investimentos climaticamente inteligentes, que já estavam a crescer. Com estes projetos, recorremos ao limitado financiamento público de forma catalisadora: desbloqueamos o financiamento privado para proteger o ambiente, combater as alterações climáticas e fornecer energia mais limpa para os nossos cidadãos. Estes tipos de investimentos assumem uma importância crucial se quisermos passar das palavras aos atos».

Financiar um futuro circular e hipocarbónico

Serão afetados 181,9 milhões de EUR a projetos nos domínios do ambiente e da utilização racional dos recursos, da natureza e biodiversidade e ainda da governação e da informação em matéria de ambiente.

Em conformidade com o pacote para uma economia circular da Comissão, os projetos ajudarão os Estados-Membros na transição para uma economia mais circular. São exemplo dos projetos: o ensaio de um protótipo italiano que permitirá, com uma boa relação custo-eficácia, converter os veículos a gasolina em veículos híbridos; a criação de produtos de base biológica a partir de lamas de águas residuais nos Países Baixos; e a aplicação de um tratamento biológico inovador para remover os pesticidas e os nitratos da água no sul de Espanha. Outros projetos destinam-se a apoiar a execução do Plano de ação para a natureza, em especial para a gestão dos sítios da rede Natura 2000. A proteção das espécies é outro objetivo, como no projeto transfronteiras esloveno que visa contribuir para a sobrevivência de uma espécie extremamente ameaçada de lince alpino.

No domínio da ação climática, a UE investirá 40,2 milhões de EUR para apoiar a adaptação às alterações climáticas e a sua atenuação, bem como projetos no domínio da governação e da informação. Os projetos selecionados apoiam o objetivo da UE de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 40 % até 2030, comparativamente aos níveis de 1990. O financiamento LIFE contribuirá igualmente para melhorar a resiliência numa das vias navegáveis interiores mais movimentadas da Europa, o Estuário do Escalda, na Bélgica, para o desenvolvimento de ferramentas de previsão de tempestades de areia e para neutralizar o efeito de «ilha térmica» nas cidades.

• Os 59 projetos LIFE «Ambiente e eficiência dos recursos» irão mobilizar 134,6 milhões de EUR, dos quais 73 milhões de EUR correspondem à contribuição da UE. Os projetos abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: qualidade do ar, ambiente e saúde, utilização racional dos recursos, resíduos e recursos hídricos. Os 15 projetos que incidem na utilização racional dos recursos irão, só por si, mobilizar 37,9 milhões de EUR para apoiar a transição da Europa para uma economia mais circular.
• Os 39 projetos LIFE «Natureza e biodiversidade» irão apoiar a aplicação do Plano de ação para a natureza, das Diretivas Aves e Habitats e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020. Dispõem de um orçamento global de 135,5 milhões de EUR, dos quais 90,9 milhões de EUR serão assegurados pela UE.
• Os 14 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de clima»irão aumentar o grau de sensibilização para as questões ambientais. Dispõem de um orçamento global de 30,2 milhões de EUR, dos quais 18 milhões de EUR serão assegurados pela UE.
• Os 12 projetos LIFE «Adaptação às alterações climáticas» irão mobilizar 42,6 milhões de EUR, dos quais 20,6 milhões de EUR serão assegurados pela UE. Estas subvenções são concedidas a projetos em seis áreas temáticas: adaptação baseada nos ecossistemas, saúde e bem-estar, adaptação das zonas de montanha/insulares centrada no setor agrícola, adaptação/planeamento urbano, estratégias de avaliação/adaptação da vulnerabilidade e água (incluindo a gestão das cheias, as zonas costeiras e a desertificação).
• Os 9 projetos LIFE «Mitigação das alterações climáticas» dispõem de um orçamento global de 25,7 milhões de EUR, dos quais 13,6 milhões de EUR serão assegurados pela UE. Estas subvenções são atribuídas a projetos no domínio das melhores práticas, a projetos-piloto e a projetos de demonstração em três domínios temáticos: indústria, contabilização/declaração dos gases com efeito de estufa e utilização dos solos/ silvicultura/agricultura.
• Os 6 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de clima»incidem na melhoria da governação e na sensibilização para as alterações climáticas. Dispõem de um orçamento global de 10,4 milhões de EUR, dos quais 6 milhões de EUR serão assegurados pela UE.

As descrições dos projetos e outras informações constam do anexo deste comunicado de imprensa.

Contexto

O programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE para o ambiente e a ação climática. Foi criado em 1992 e já permitiu cofinanciar mais de 4 500 projetos em toda a UE e em países terceiros, no valor de mais de 9 mil milhões de EUR, disponibilizando um total de 4 mil milhões de EUR para a proteção do ambiente e o clima. A qualquer dado momento há cerca de 1100 projetos em curso. O programa LIFE, que contempla um subprograma «Ambiente» e um subprograma «Ação climática», dispõe para o período 2014–2020 de um orçamento de 3,4 mil milhões de EUR, a preços correntes.

Mais informações sobre o programa LIFE:

Anexo

Programa LIFE

Para entrar em contacto com as autoridades nacionais competentes, ver aqui.