Na sequência da sua adoção pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, a Comissão Europeia dá imediatamente início à execução do seu ambicioso Plano de Investimento Externo para estimular os investimentos em África e nos países vizinhos da UE.

O Parlamento Europeu e o Conselho criaram o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável, cerne do novo Plano de Investimento Externo da UE (PIE). O PIE apoiará o desenvolvimento mais inclusivo e sustentável de África e dos países vizinhos da UE. Impulsionará o investimento público e privado, eliminando assim alguns dos obstáculos ao crescimento nos países nossos parceiros e as causas profundas da migração irregular.

A Vice-Presidente e Alta Representante, Federica Mogherini, declarou: Menos de 10 por cento do investimento direto estrangeiro em África vai para regiões frágeis — as que dele mais necessitam. Pretendemos que o nosso Plano de Investimento Externo se torne um poderoso motor de crescimento mais inclusivo e sustentável, de criação de energia verde, de criação de novas oportunidades para os empresários, inclusivamente da União Europeia, e para os jovens, e de capacitação das mulheres. Este é o plano de que África necessita, é o que os nossos parceiros africanos pedem, esta é a parceria europeia no seu melhor.

Neven Mimica, Comissário responsável pela pasta Cooperação Internacional e Desenvolvimento, acrescentou: O nosso Plano de Investimento Externo constitui uma nova abordagem para erradicar a pobreza e alcançar um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Por meio da mobilização de financiamento privado, o nosso contributo de 4,1 mil milhões de euros mobilizará até 44 mil milhões de euros de investimentos que de outra forma não se concretizariam. Cabe agora aos principais agentes do setor privado da Europa e dos países nossos parceiros juntarem-se a nós para desbloquear o crescimento e criar postos de trabalho em benefício de todos.

Johannes Hahn, Comissário da UE responsável pela pasta Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento, declarou: A Europa está perante numerosos desafios nas suas fronteiras e para além delas, desafios esses que certamente se agravarão no futuro, como a pressão demográfica, a mobilidade e os efeitos crescentes das alterações climáticas e dos conflitos regionais. É do interesse da Europa que todos trabalhemos para garantir um crescimento económico duradouro e equilibrado nos países parceiros. É necessário que os nossos esforços sejam apoiados pelo envolvimento do setor privado e pela consecução de um ambiente empresarial mais propício para que este setor possa prosperar. Promovendo o crescimento sustentável nos países europeus e africanos nossos parceiros, estamos também a oferecer novas oportunidades de comércio e investimento às empresas e aos investidores da UE. 

Para proceder à rápida execução do PIE, o primeiro Conselho Estratégico do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) reúne-se hoje pela primeira vez em Bruxelas. O Conselho Estratégico inclui os Estados-Membros da UE e o Banco Europeu de Investimento, bem como o Parlamento Europeu, na qualidade de observador. Debater-se-á uma série de propostas relativas a domínios concretos de investimento, as chamadas «vertentes de investimento». Estas vertentes definem os setores prioritários para a Garantia FEDS, identificados como essenciais para a criação de emprego digno e sustentável em África e nos países vizinhos da UE.

As primeiras vertentes de investimento deverão ser aprovadas em breve, para que o PIE possa começar a ter verdadeira influência para os beneficiários no terreno.

Contexto

O Plano de Investimento para a Europa (PIE) foi proposto pelo Presidente Juncker em setembro de 2016. Apenas um ano depois, está em vias de se tornar operacional.

A fim de promover o desenvolvimento sustentável, o PEI integrará uma nova geração de instrumentos financeiros nas modalidades mais tradicionais de assistência, como as subvenções: tratar-se-á principalmente de garantias, instrumentos de partilha de riscos e combinação de subvenções e empréstimos. Uma assistência técnica substancial ajudará os beneficiários a apresentarem atividades empresariais e projetos mais maduros e financeiramente viáveis. A UE reforçará igualmente o diálogo com os países parceiros e instaurará um diálogo estruturado com o setor privado, para melhorar o clima de investimento e o ambiente empresarial nos países parceiros.

A abordagem inovadora e holística do PIE baseia-se nos instrumentos de financiamento misto da Comissão, congregando os ensinamentos obtidos ao longo de dez anos de atividades de financiamento misto.

Mais informações:

Perguntas e respostas sobre o Plano de Investimento Externo Europeu

Ficha informativa: Plano de Investimento Externo (PIE)

Plano de Investimento Externo (PIE)