Uma delegação do Bloco de Esquerda esteve esta quinta-feira reunida com os profissionais da Escola Profissional de Setúbal que está em risco de não abrir as portas no início do próximo ano letivo.
De acordo com os bloquistas, “a Escola Profissional de Setúbal foi sujeita a um corte brutal do seu financiamento de forma injusta e injustificada” por ser “propriedade de uma Fundação”.
“O Governo, através do Ministério da Educação e do Ministério das Finanças, decidiu aplicar retractivamente um corte previsto nos Orçamentos de Estado de 2010 e 2011, recorrendo a uma interpretação nova e incompreensível de uma norma contida nessas leis”, explicam, realçando que “o Governo está asfixiar financeiramente uma Instituição que presta um serviço público de educação através de contratos com o próprio Ministério da Educação, e cujo mérito é reconhecido pelo próprio Governo”.
Refira-se que, a Escola Profissional de Setúbal está capacitada para lecionar 40 cursos e conta neste momento com 300 alunos e cerca de 80 profissionais efetivos e contratados.
“O Governo recusa-se a transferir para a Escola Profissional o montante total que corresponde ao serviço já prestado pela escola durante este ano letivo”, denuncia a delegação do Bloco de Esquerda, em comunicado, acrescentando que “os cerca de 30 trabalhadores efetivos não recebem salários desde maio” e ainda não foram liquidadas as “despesas às Finanças, Segurança Social e impostos vários”.
A manter-se este cenário o BE defende que “o destino mais provável da Escola Profissional de Setúbal é não abrir portas em setembro” e assegura que continuará a confrontar o ministro com esta situação na Assembleia da República “até que se encontre uma solução que permita a sustentabilidade da Escola Profissional de Setúbal”.
