Vários pontos de venda nos mercados municipais do Livramento, 2 de Abril e de Nossa Senhora da Conceição vão a hasta pública para atribuição do direito de ocupação, determinou a Câmara Municipal de Setúbal em reunião realizada ontem.
No Mercado do Livramento, estão disponíveis quatro bancas para venda de peixe/marisco, cada uma com 2,40 metros quadrados, com um valor base de licitação de 3456 euros, e outra, com 3,50 metros quadrados, por 5040 euros.
Naquele espaço comercial localizado na Avenida Luísa Todi vai também a hasta pública a loja com o número 28, com 31,40 metros quadrados, apta para a dinamização de qualquer atividade comercial compatível com as condições existentes. O valor base de licitação é de 4898,40 euros.
No Mercado 2 de Abril vão a hasta pública duas bancas para a venda de peixe/marisco e nove lojas interiores e exteriores para a dinamização das mais variadas atividades comerciais, de acordo com as condições físicas.
Cada banca tem dois metros quadrados e um valor base de licitação de 907,20 euros, enquanto as lojas, com áreas entre os 9,90 e os 19,80 metros quadrados, ficam disponíveis para ofertas mínimas de licitação que variam entre os 819,72 e os 1639,44 euros.
Já no Mercado de Nossa Senhora da Conceição, a Câmara Municipal de Setúbal leva a hasta pública um total de nove bancas para comércio no setor hortofrutícola e uma loja para a instalação de uma atividade comercial que se adeque ao espaço disponibilizado.
Neste caso, estão disponíveis para ocupação nove bancas com áreas que variam dos 2,30 aos 3,40 metros lineares, com valores bases de licitação entre os 366,00 euros e os 567,60 euros, e uma loja com 11 metros quadrados cuja licitação começa nos 910,80 euros.
A hasta pública, em data, hora e local a anunciar e na qual não são aceites lances inferiores a 20 euros, é aberta a todos os interessados que reúnam as condições exigíveis para o exercício da atividade de comerciante e possuam a situação contributiva e fiscal devidamente regularizada.
Os montantes das licitações pelos quais forem arrematados os vários espaços devem ser pagos no primeiro dia útil a seguir à hasta pública e a atividade comercial deve começar no prazo de trinta dias a contar da entrega do alvará de ocupação.
