A Câmara Municipal do Montijo aprovou e acionou o Plano de Contingência Municipal para a Infeção por Coronavírus (COVID-19), no cumprimento das diretrizes nacionais do Governo e das autoridades de saúde, com o objetivo de assegurar a proteção da saúde e segurança dos trabalhadores municipais e, simultaneamente, garantir a funcionalidade dos serviços básicos prestados à população.

A evolução epidemiológica que, de acordo com a Direção-Geral da Saúde, se verifica em certas regiões do país, aponta para um cenário de rápido crescimento da COVID-19. A observância dos princípios da precaução e da proporcionalidade aconselha à tomada de medidas mitigadoras, designadamente no âmbito da realização de atividades de nível municipal que, pelo número de participantes envolvidos, proveniência dos mesmos ou condições da sua realização, possam potenciar riscos inadequados.

Perante esta pandemia, a Câmara Municipal do Montijo decidiu adotar um conjunto de medidas preventivas e de contenção que preservem o bem-estar da população e que minimizem efeitos para a saúde dos cidadãos.

Assim, a partir deste momento e até nova reavaliação de acordo com a evolução epidemiológica do COVID-19, adotam-se as seguintes medidas: 

• Encerramento dos Pavilhões Desportivos Municipais nº. 1 e 2;

• Encerramento das Piscinas Municipais;

• Limitar a utilização do Cinema Teatro Joaquim d’ Almeida a atividades com mais de 150 pessoas;

• Cancelamento das cedências de Espaços Municipais a entidades terceiras;

• Suspensão das aulas e atividades da Universidade Sénior e Projetos de Envelhecimento Ativo;

• Suspensão das atividades do Projeto Kont@rte.

• Adiamento das atividades Municipais e programas que decorreriam em espaços municipais fechados, designadamente a Câmara Municipal Jovem e a III Mostra de Bandas;

• Suspensão da aplicação de métodos de seleção presenciais em todos os procedimentos concursais, designadamente provas de conhecimentos e entrevistas;

• Suspensão das ações de formação presenciais;

• Suspensão de serviços de atendimento presencial, no Centro Local de Apoio aos Migrantes, mantendo-se o atendimento telefónico – 212327739/37 ou através dos endereços eletrónicos – claii.montijo@gmail.com ou ddsps@mun-montijo.pt;

Regras a observar nos velórios a decorrer nas capelas dos cemitérios municipais:

A presença em cada capela fica restrita aos familiares diretos, não ultrapassando o limite de 15 pessoas em simultâneo.

Regras de acesso a espaços municipais:

Os munícipes deverão evitar o acesso a espaços municipais, salvo por motivos urgentes e inadiáveis, devendo privilegiar os meios alternativos de atendimento, isto é, telefone (21 232 76 00) e email (geral@mun-montijo.pt). Os restantes contactos municipais encontram-se disponíveis em www.mun-montijo.pt.

Mantenha-se informado e siga as recomendações da Direção Geral de Saúde.

A colaboração de todos é fundamental na prevenção e combate ao novo coronavírus – COVID-19.