CDS reclama apoios aos agricultores e produtores pecuários afetados pelos incêndios e pela seca
Em duas perguntas dirigidas ao Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, as deputadas do CDS-PP Patrícia Fonseca e Ilda Araújo Novo pedem mais apoios para os agricultores e produtores pecuários afetados pelos incêndios e pela seca.
No primeiro caso, as deputadas do CDS-PP sugerem que, uma vez que haverá técnicos das Direções Regionais de Agricultura no terreno, se poderão estes elaborar projetos de candidatura e auxiliar os agricultores no preenchimento dos necessários requerimentos.
O Governo anunciou o lançamento de postos de atendimento móveis com vista a chegar mais próximo das populações afetadas pelos incêndios de Outubro, informando, através de comunicado enviado à comunicação social, que se trata de uma ação porta a porta com o objetivo de “perceber melhor as necessidades e dificuldades sentidas no terreno”.
Os autarcas dos municípios afetados, bem como a Confederação dos Agricultores de Portugal vinham, há várias semanas, alertando para a necessidade de simplificar processos no sentido de as ajudas chegarem o quanto antes a quem delas necessita.
O Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social (MTSS) anunciou que “nas próximas semanas, nove equipas constituídas por técnicos da Segurança Social, dos serviços do Instituto dos Registos e Notariado e das direções regionais de Agricultura e Pescas do Centro e do Norte, apoiados pela Agência para a Modernização Administrativa, vão promover uma ação ‘porta a porta’, através de unidades móveis”.
Ainda de acordo com a informação veiculada, estas unidades irão fornecer informação sobre apoios sociais disponibilizados, apoio a agricultores para a reposição do potencial produtivo, prestações sociais atribuídas pela Segurança Social, sinalização de situações com necessidades de acompanhamento social ou médico, apoios disponíveis às empresas afectadas e apoios à empregabilidade, informação e emissão de certidões, requisição do documento de identificação ou 2.ª via do certificado de matrícula no local e informação sobre a situação dos veículos ardidos.
O CDS-PP, na audição do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre Orçamento do Estado para 2018, questionou sobre a possibilidade de agentes no terreno poderem ajudar os pequenos agricultores com o preenchimento dos formulários, bem como, nos casos de prejuízos acima de 1053 euros, na elaboração dos projetos necessários.
A esta questão do CDS-PP, o Ministro não respondeu de forma cabal e o comunicado do MTSS não é claro sobre este apoio concreto.
A questão da necessária segregação de funções de elaboração e análise de candidaturas poderia ser assegurada com a atribuição da elaboração dessas tarefas a técnicos diferentes.
Em relação aos produtores pecuários, as deputadas do CDS-PP sugerem ao Ministro estender a distribuição de ração que determinou para os animais cujas pastagens foram afetadas pelos incêndios, também aos animais cujas pastagens foram, e estão a ser, em todo o país, afetadas pela seca.
Face à tragédia provocada pelos incêndios que assolaram várias regiões do país no último verão, o Ministério da Agricultura iniciou a distribuição de alimento para animais domésticos junto das populações e produtores afetados.
Mas além desta calamidade, o país vive uma situação de seca severa e extrema, que tem vindo a agravar-se, e está a afetar todo o território continental. Os campos estão cada vez mais secos e sem pastagens, e os animais têm cada vez menos recurso a alimentos.
Nas últimas semanas, os produtores pecuários têm vindo a denunciar que as rações e palha não são suficientes para alimentar os animais, tendo mesmo algumas associações de produtores do sul do país alertado para a eventualidade de os animais entrarem em carência de nutrientes, ficando assim vulneráveis a parasitas e bactérias.
Tudo indica que, para além da enorme calamidade que é a seca e foram os fogos, Portugal vai ainda sofrer reduções drásticas na produção animal e todo o sector agroalimentar está, e estará, extremamente debilitado nos próximos meses, quiçá anos.
Fonte: CDS
