No momento em que se assinala o Dia Internacional pela Eliminação da Violência sobre as Mulheres, os vereadores da CDU destacam a necessidade de se aprofundar a resposta política às diversas dimensões da violência exercida sobre as mulheres, como elemento indissociável da efetivação dos seus direitos, na lei e na vida, e da garantia da sua participação em igualdade.
A violência doméstica assume expressões diversas – violência física, psicológica, emocional ou sexual – que afetam mulheres de diversas origens sociais e de diversas idades. A dificuldade em enfrentar e romper com a violência doméstica tem, na sua génese, causas económicas e sociais, mas também causas culturais e psicológicas, numa teia complexa de fatores objetivos e subjetivos que levam muitas mulheres a viverem a violência com vergonha e em silêncio, ou aprisionadas em «becos sem saída» por ausência de condições para dar início a uma nova vida.
A par do aprofundamento da legislação, que conta com a nossa iniciativa e o nosso empenho, importa proceder à avaliação da evolução registada, identificando as causas das insuficiências e lacunas que persistem na aplicação da legislação, dotando de maior eficácia os instrumentos e medidas de proteção às vítimas de violência doméstica.
É necessário um maior investimento em recursos financeiros, humanos e técnicos nos diversos serviços que intervêm neste domínio – forças de segurança, sistema judicial, segurança social, saúde (incluindo a saúde mental, designadamente a vertente do apoio psicológico) –, na criação de uma rede pública de apoio às vítimas, entre outros. É necessário ir mais longe na promoção de uma adequada articulação entre serviços que permita uma maior celeridade de resposta, a par de uma forte e continuada prioridade à formação de todos os que intervêm neste domínio.
Neste sentidos os vereadores da CDU apresentaram um conjunto de medidas, na Reunião Pública da Câmara Municipal do Barreiro, realizada a 6 de dezembro, que contribuem para eliminação da violência sobre as mulheres, nomeadamente um conjunto de iniciativas de reflexão alargada e reforço das respostas sociais de apoio às mulheres vítimas de violência.
Fonte: CDU
