AS MENTIRAS TÊM DE SER DESMASCARADAS E OBRIGAM A UM ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DO CONCELHO DE SESIMBRA
#psmentedescaradamente
Alguns exemplos:
"Aqui vai haver segurança, vamos construir uma Rotunda" (Cotovia)
A Câmara Municipal desenvolveu o projeto para a construção desta rotunda, com a devida autorização da empresa Infraestruturas de Portugal, visto tratar-se de uma estrada nacional, e com o devido estudo de trânsito, e apresentou-o publicamente em julho de 2017. Dois meses depois, a mesma rotunda é uma promessa de campanha do PS!
"Ciclovias e percursos pedonais"
Em 2017, a Câmara Municipal preparou uma candidatura ao Portugal 2020, já aprovada, que contempla a criação de uma rede pedonal com troços cicláveis, que abrange as três freguesias. Parte desta candidatura foi feita em conjunto com os concelhos de Palmela e Setúbal, numa lógica regional. Para além dos troços incluídos nos financiamentos comunitários, a autarquia assegurou uma parte das obras com recurso ao orçamento municipal. Os projetos foram tornados públicos em junho de 2017. Há obras em fase de concurso e outras que estão, até, concluídas.
"Vamos trabalhar com o governo socialista para a construção do Tribunal de Sesimbra"
De todo este conjunto é, talvez, a mentira mais descarada. Senão vejamos: a Câmara Municipal disponibilizou um terreno para o novo Campus de Justiça em 2009. Em setembro desse ano, foi assinado um protocolo para construção do Campus e a escritura de doação do terreno municipal, entre o presidente da Câmara à época, Augusto Pólvora, e o então presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, num ato que contou com a presença do secretário de Estado Adjunto e da Justiça. A obra nunca se concretizou e o tema só voltou à “ordem do dia” depois da atual Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, ter afirmado publicamente, em novembro de 2016, que a construção de um novo tribunal no concelho de Sesimbra estaria dependente da disponibilização de um terreno pela Câmara Municipal de Sesimbra. A Câmara Municipal contactou de imediato a ministra e informou que o terreno estava disponível desde 2009. Depois disso, o processo voltou a avançar, e a 27 de junho deste ano, a autarquia e o Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça (IGFEJ) assinaram um protocolo para construção do novo Tribunal de Sesimbra. Com base neste acordo, a Câmara Municipal elaborará os projetos de arquitetura e de especialidades do edifício, de acordo com o programa do IGFEJ, fará a fiscalização técnica da empreitada, os arruamentos, estacionamentos, infraestruturas e respetivas ligações de água, esgotos, eletricidade e telecomunicações, bem como os arranjos exteriores, assumindo os encargos daí decorrentes. A construção ficará a cargo do IGFEJ.
"Construir a Unidade de Saúde de Santiago"
O Centro de Saúde de Sesimbra foi um processo difícil, conduzido com grande empenho pelo anterior presidente da Câmara Municipal, Augusto Pólvora, que "desenhou" a solução proposta ao Ministério da Saúde. Todos os que seguiram o processo sabem disso. Por este motivo, a apropriação deste tema para a campanha, pelo PS, gera um enorme repúdio. Aqui fica um resumo dos factos: a proposta inicial do Ministério da Saúde era construir o novo Centro de Saúde de Sesimbra na Rua Amélia Frade, no terreno do edifício do Dispensário. No entanto, Augusto Pólvora considerou que essa solução não era a melhor para a vila, visto que iria tirar o equipamento do centro e dificultar o acesso, sobretudo aos utentes mais idosos. Avançou então com uma proposta complexa, que incluiu a cedência do edifício da Rua Aníbal Esmeriz, propriedade da Câmara Municipal, para a parte de atendimento, ficando o Dispensário com os serviços complementares. A solução foi muito elogiada pela Administração Regional de Saúde e o protocolo para construção do centro foi assinado este ano. A Câmara Municipal já desenvolveu os projetos e aguarda-se apenas indicação do Ministério para se iniciarem as obras. Neste processo, qual foi, afinal, o papel do PS?
"Vamos ter a 2.ª unidade de Saúde na Quinta do Conde"
Na altura em que se desenvolveu o processo para construção do Centro de Saúde de Sesimbra, a Câmara Municipal fez uma proposta para ampliação do atual Centro de Saúde da Quinta do Conde, num modelo semelhante ao adotado para Sesimbra. A autarquia desenvolveria o projeto e asseguraria a obra, e o Ministério garantiria o financiamento. A proposta da autarquia sugere a construção numa zona de estacionamento não utilizada, em vez da construção em altura, o que terá menos custos e menos constrangimentos ao funcionamento do equipamento durante a obra. O tema tem sido abordado em contactos recentes com responsáveis do Ministério, que têm informado a autarquia que a solução apresentada está a ser analisada, mas que não há qualquer resposta. Nestes contactos não há qualquer referência a uma nova extensão de saúde. A CDU fez uma proposta, apresentou uma ideia! Vale a pena perguntar: o que fez o PS até agora a este respeito?
"Criar Gabinete de Atendimeno em Alfarim"
A Câmara Municipal disponibiliza, desde 2015, um Balcão Único de Serviços, que se desloca semanalmente a vários pontos do concelho, entre os quais Alfarim. Nestes dois anos de funcionamento constatou-se que é um modelo de atendimento que, com base nos dados recolhidos e opiniões dos utentes, é ajustado às necessidades da população. O balcão está em Alfarim às segundas-feiras à tarde, nas Caixas e Torrões às quartas-feiras de manhã, no Meco, às segundas-feiras de manhã e na Lagoa de Albufeira aos sábados de manhã. Com este modelo rentabilizam-se recursos e abrange-se uma área maior, tornando o atendimento muito mais cómodo para os munícipes.
"Projetar Escola Secundária da Quinta do Conde"
Como se sabe a responsabilidade da construção desta escola é do Governo (PS). A Câmara Municipal, conjuntamente com a Junta de Freguesia, Assembleia Municipal, alunos, pais, professores e auxiliares, tem lutado para que este equipamento seja uma realidade. A autarquia tem desenvolvido vários contactos institucionais nos quais já propôs um modelo de trabalho semelhante aos adotados para o Centro de Saúde de Sesimbra e Escola Navegador Rodrigues Soromenho, em que asseguraria o projeto e a obra, com financiamento do Ministério. Esta solução não foi aceite, pelo que não se percebe como poderá o PS Sesimbra projetar uma obra que o PS nacional não quer construir.
"Construir Pavilhão Multiusos na Quinta do Conde"
A construção de um pavilhão foi proposta pela Junta de Freguesia nas Opções Participadas para 2016 e já recebeu, inclusive, uma verba de 50 mil euros para o efeito, no âmbito deste projeto de democracia participativa. Mais uma promessa que é lançada quando já está em curso.
"Instalar espaço Cidadão e Finanças na Quinta do Conde"
Há muito que a Câmara Municipal reivindica uma loja do Cidadão para a Quinta do Conde. Em Junho de 2008, numa reunião com a responsável pela Agência de Modernização Administração (AMA), a Câmara Municipal propôs a cedência de um espaço junto ao Mercado Municipal da Quinta do Conde para instalação do serviço. O processo, no entanto, ficou condicionado por um parecer positivo da AMA, que nunca chegou. Curiosamente, era o PS quem governava nessa altura. A loja teria as seguintes valências: Finanças, Registo Civil, Registo Predial, Segurança Social, emissão do Cartão de Cidadão, Espaço Empresa e Centro de Emprego e Formação Profissional.
"Livros Gratuitos para todos, do 1.º ao 4.º ano"
Neste caso, o plagiado é o próprio Ministério da Educação, que nos últimos anos tem posto em prática esta medida, proposta pelo PCP no âmbito da posição conjunta que viabilizou o atual Governo.
"O Parque Augusto Pólvora foi proposto pelo PS mas a proposta foi ignorada"
Um cartaz à porta do Parque Augusto Pólvora refere que a ideia da construção deste equipamento partiu do Partido Socialista em 2014 e 2015, mas que, no entanto, foi ignorada pela maioria CDU. Não refere que a intenção de recuperar aquele espaço, que estava concessionado, para o transformar num espaço público, é muito anterior a 2014/2015. O curioso, neste caso é que o Parque, que terá sido ignorado, está concluído e em pleno funcionamento há dois meses, e a receber milhares de visitantes todas as semanas.
Por estas e por muitas outras razões é necessário prosseguir com a CDU, num rumo de trabalho com verdade e honestidade.
Da nossa parte, assumimos que nos apresentamos com um programa ambicioso e com uma visão otimista, mas sobretudo realista e responsável quanto ao futuro do concelho e capacidade de execução da autarquia. Não entramos em excesso de promessas que o momento eleitoral proporciona.
No dia 1 de Outubro vote no Trabalho, na Honestidade e na Competência. Vote CDU.
Juntos Avançamos!
Comissão Eleitoral da CDU Sesimbra
