No seu programa eleitoral afirmaram “…melhorar as condições de trabalho para os trabalhadores, a negociar com as entidades representativas dos mesmos”.
 
Ora, dois dias depois do ato eleitoral o executivo PS contradiz-se, põe em prática um processo de perseguição de trabalhadores, assédio moral e terrorismo psicológico. 

• Antes das eleições: Os trabalhadores do sector de transportes urbanos, motoristas, desenvolveram uma luta, pelo justo pagamento do subsídio de turno por trabalho efetivamente realizado. O sindicato nessa fase desenvolve e assume o processo de negociação que culmina antes das eleições com a cedência da Autarquia e a atribuição dessa remuneração a esses trabalhadores.

 

Depois das eleições: Dois desses trabalhadores, por sinal candidatos de outras duas forças políticas, candidatas às eleições Autárquicas, que assumiram e participaram na campanha eleitoral, foram hoje chamados e informados do seguinte:

• Não iriam pegar ao serviço de transportes urbanos (no qual trabalham à cerca de 10 anos), e que aguardassem uma informação do vereador, na sala dos motoristas (Que já agora tem o tecto falso completamente a cair…são pormenores mas que fazem toda a diferença…).
• Dois dirigentes da comissão sindical estiveram todo o dia com esses trabalhadores a apoia-los e a aguardar a conversa do vereador.
• Por volta das 10h00 da manhã o Sr. vereador José Arsénio, entrou no parque de viaturas e nada disse aos trabalhadores. Saiu do edifício por volta das 11h00 e mais uma vez nada disse aos trabalhadores.
• Os trabalhadores estiveram sem funções, durante todo o dia, na casa dos motoristas (almoçaram entre as 12h e as 13h, sem que ninguém lhes tivesse dado qualquer indicação nesse sentido).
• Por volta das 15h o encarregado do sector dos transportes chama os trabalhadores e entregalhes uma ordem de serviço (a um trabalhador por escrito e a outro de boca) para início de funções, no dia seguinte, em mobilidade de serviços.
• Não apresentaram qualquer fundamentação para esta mobilidade.
• O vereador não falou sequer com os trabalhadores, nem falou com o sindicato.
• A medida obriga à substituição destes trabalhadores no sector dos transportes e o castigo a estes implica a alteração de horário de trabalho, a perda do abono de falhas e a perda do subsídio de turno.

Face a tão graves atitudes deste executivo, que não dignificam a confiança que lhes foi atribuída, o STAL irá desenvolver a luta contra qualquer ação do executivo com o objectivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afectar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.   Neste caso, o resultado é o “medo”, a “inquietação” ou a limitação da “liberdade de determinação”, que consiste na capacidade e suscetibilidade que cada um de nós tem de fazer valer as suas opiniões, princípios ou valores.
 
Tais atitudes atropelam o ACEP que define as regras para as alterações de horários e mobilidades, nomeadamente, exige a consulta à comissão sindical.
 
Tais atitudes atropelam a legislação em vigor que define a punição de quem pratica este tipo de ato discriminatório lesivo do trabalhador que lhe confere o direito a indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais nos termos gerais de direito.
 
A comissão sindical terá uma atitude combativa e estará sempre ao lado destes trabalhadores e de todos os trabalhadores que sejam confrontados por estes eleitos com “tiques” e “manobras” de elevada promiscuidade democrática, que poem em causa direitos constitucionais dos trabalhadores e a liberdade.

Fonte: Câmara Municipal de Sines