O processo de candidatura da Serra da Arrábida à Reserva da Biosfera da Unesco foi apresentado publicamente hoje à tarde, num encontro em Setúbal em que se revelaram os principais objetivos do projeto.

 

Além da apresentação dos principais parâmetros que vão ser utilizados para materializar a candidatura a apresentar à ONU, o encontro, realizado no auditório da Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal, inclui painéis de debate em torno da Arrábida e a biosfera.

 

“Queremos dar à Serra da Arrábida um estatuto de maior dignidade e respeito, o que, naturalmente, no traz, a todos, enquanto autarcas e cidadãos, responsabilidades acrescidas”, sublinhou na sessão de abertura do evento a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira.

 

A candidatura é liderada pela AMRS – Associação de Municípios da Região de Setúbal, em parceria com os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra e o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, entidades que formalizaram a parceria através da assinatura de protocolos de colaboração durante o encontro.

 

A atual candidatura, apresentada no âmbito do programa “Homem e a Biosfera (Man & Biosphere)” e que está a ser preparada desde junho de 2015, recupera muito do trabalho realizado no âmbito de um outro processo, apresentado há sete anos, de elevação da Arrábida a Património Mundial, intenção que não mereceu a aprovação da Unesco.

 

“A candidatura [a Reserva da Biosfera] tem desde já uma vantagem. O trabalho exaustivo já realizado é um excelente ponto de partida”, sublinhou o presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Amaro. “Mas há um desafio a superar neste caminho. Esta não é uma candidatura das câmaras municipais, mas das populações que nelas vivem, de toda a comunidade. Por isso, é importante o envolvimento ativo de todos neste processo.”

 

Noção reforçada por todos os intervenientes no encontro, como João Afonso Luz, da coordenação técnica da AMRS, responsável por uma breve apresentação sobre as principais linhas orientadoras da atual candidatura, que frisou precisamente o grande objetivo do projeto. “Conciliar a conservação e preservação da natureza com a atividade humana, assente numa lógica de desenvolvimento sustentável.”

 

Para Maria das Dores Meira, trata-se da “necessidade de elevar o estatuto da Arrábida para a valorizar, mas, também, para valorizar as comunidades que vivem do muito que a serra dá”.

 

A harmonia quanto aos objetivos traçados, existente entre todas as entidades envolvidas no processo, foi transmitida claramente pelos participantes ao longo do encontro.

 

A vice-presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Felícia Costa, que representou o presidente da autarquia, Augusto Pólvora, sublinhou precisamente que aquele município “corrobora deste desígnio de valorizar todo o território da Arrábida, não só pelos seus valores naturais, mas também culturais”.

 

O presidente do conselho diretivo da AMRS salientou que “a riqueza ambiental deste território é amplamente demonstrada pela presença de duas reservas naturais”.

 

Rui Garcia acrescentou ainda que “o presente obriga a encontrar rumos de desenvolvimento sustentável e duradouro”, pelo que, reforçou, “esta candidatura, mais do que pretender juntar prémios e galardões, como se de um concurso de beleza se tratasse, tem o objetivo de garantir um desenvolvimento sustentável para a região”.

 

Compromisso transversal a todas as entidades envolvidas, incluindo Setúbal, com Maria das Dores Meira a enfatizar o esforço realizado pela autarquia sadina nos últimos anos de “afirmar a Arrábida como uma centralidade regional para que, no quadro da Área Metropolitana de Lisboa, seja olhada como sinónimo de sustentabilidade económica, social, ambiental e cultural”.

 

A presidente do conselho diretivo do ICNF, Paula Sarmento, garante estar “absolutamente convencida do sucesso, desta vez, desta ventura. É uma candidatura vencedora!”.

 

A dirigente recordou que “Portugal é um país privilegiado do ponto de vista do património natural. Com zonas habitadas há milhares de anos, como acontece na Arrábida, não é coincidência que as populações estejam tão interligadas com estes territórios”.

 

Paula Sarmento destacou ainda que a experiência adquirida com a candidatura da Arrábida a Património Imaterial da Humanidade resulta num contributo muito relevante para que as várias equipas de técnicos envolvidas no atual processo “trabalhem de forma muitíssimo mais articulada”.

 

Sobre a atual candidatura, João Afonso Luz adiantou que, embora o grosso do processo resulte no aproveitamento do trabalho realizado anteriormente, há questões a desenvolver, como, por exemplo, a definição do próprio território a candidatar, ainda por delimitar.

 

Uma das vantagens de um determinado território integrar a Rede da Biosfera, além da promoção do desenvolvimento sustentável, é que o quadro legislativo aplicado é o de cada Estado-membro da União Europeia, “pelo que não carece de atualizações nesta matéria”, adiantou o coordenador técnico.

 

O encontro de hoje reservou, ainda, painéis de partilha de informações e de debate sobre o Programa Homem e a Biosfera MAB – Reservas da Biosfera da Unesco, a apresentação de experiência da Reserva da Biosfera, no caso sobre o Paul do Boquilobo, e contributos para a Arrábida e a Biosfera.

 

Atualmente, existem sete Reservas da Biosfera Portuguesas pertencentes à Rede Mundial de Reservas da Biosfera da Unesco, nomeadamente do Boquilobo, Corvo, Graciosa, Flores, Berlengas, Santana e a transfronteiriça Gerês/Xurês.