Nossa Refª.                                                                                     

OF. 2785/XII-3º/2019-20

Queira por favor considerar e para os devidos efeitos informo Vossa Excelência que, nos termos e para os efeitos dos artigos 27º e 30º, nº 1, al. b), da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, convoquei a Sessão Ordinária referente ao mês de junho de 2020 da Assembleia Municipal, a realizar nos dias 25, 26 e 29 de junho de 2020, pelas 21h15, em local a indicar logo que possível, e com a seguinte agenda: 

1 –    Período de Intervenção dos Cidadãos

2 –    Período de Antes da Ordem do Dia

3 –    Período da Ordem do Dia

3.1 – Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal;

3.2 – Relatório e Conta de Gerência da CMA relativo ao exercício de 2019;

3.3 – Relatório e Conta de Gerência dos SMAS relativos ao exercício de 2019;

3.4 – Relatório e Conta de Gerência da Wemob relativo ao exercício de 2019;

3.5 – Relatório de Monitorização da ORU de Porto Brandão;

3.6 – Relatório de Monitorização da ORU da Cova da Piedade;

3.7 – Relatório de Monitorização da ORU de Almada;

3.8 – Relatório de Monitorização da ORU da Trafaria;

3.9 – Plano Local de Integração Comunidades Ciganas de Almada;

3.10 – Projeto de Regulamento Municipal das Áreas de Reconversão Urbanística (RARU) – Abertura do procedimento de consulta pública;

3.11 – Adesão ao Fórum Europeu para a Segurança Urbana (FESU);

3.12 – Minuta de acordo entre a Câmara Municipal de Almada e SILGOLF, Lda.

Com os melhores cumprimentos,

                                               O Presidente da Assembleia Municipal

                                                                             (José Joaquim Leitão)