A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a União das Misericórdias Portuguesas assinaram hoje um acordo para a criação do fundo “Rainha D. Leonor”, que tem como objetivo ajudar as casas de misericórdia do país endividadas e com dificuldades de resposta para equipamentos sociais, como é o caso das unidades de cuidados continuados.
“Vamos tentar encontrar recursos financeiros para ajudar a desbloquear cuidados que estão parados. É um pecado grave ter instalações fechadas”, disse Pedro Santana Lopes, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Contudo, Santana Lopes alertou que este fundo apenas vai apoiar unidades “quando tiver assegurada a sua viabilidade” e que a verba do fundo só será definida na primeira reunião.
“É necessária a resposta do estado ou de outras entidades que assegurem que pode abrir e tenha viabilidade”, disse o provedor, acrescentando que “a dotação financeira vai depender da avaliação. O que está no plano da Santa Casa são 5 milhões de euros para 2014, mas pode ser mais ou menos verba”.
Manuel Lemos, presidente da União de Misericórdias Portuguesas, destacou a visão de Santana Lopes na aproximação entre as duas instituições.
“Agradeço a Pedro Santana Lopes, que percebeu que tínhamos todos a ganhar com esta aproximação das casas da misericórdia. Este protocolo é um marco histórico e um reencontro com a história, é uma retoma dos objetivos da nossa missão”, disse.
“Este é um acordo histórico” – Ministro Pedro Mota Soares
Presentes na assinatura do protocolo estiveram ainda Carlos Humberto, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, que agradeceu a escolha da cidade do Barreiro para a assinatura do protocolo, destacando depois a importância das parcerias para a construção da sociedade e lembrando que “as IPSS têm de fazer cada vez mais e com menos recursos pelo que este tipo de ações são fundamentais” e Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social, que destacou a importância deste protocolo que classificou como “histórico”.
“Este protocolo é histórico porque vai numa linha correta, de contratualizar a resposta social. É importante que a resposta social em Portugal possa ser feita pelo estado, mas acima de tudo que o estado possa contratualizar com quem está próximo dos problemas que são as instituições. É importante que trabalhemos todos no mesmo sentido e em parceria, não deixando que o estado deixe de assumir as suas responsabilidades, mas fazendo-o com as instituições sociais. É uma mudança de paradigma que vai no sentido certo”, concluiu.
A Santa Casa da Misericórdia do Barreiro, local escolhido para a assinatura do protocolo, é umas das que passa por dificuldades como explicou Sara Oliveira, provedora da Santa Casa da Misericórdia do Barreiro, que referiu que atualmente “tem apenas 30 das 70 camas em utilização na nova unidade de continuados”.
