ACT realizou novas ações de combate ao trabalho não declarado no setor agrícola no Alentejo

• Detetados 97 trabalhadores não declarados numa única herdade

Na passada semana, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) realizou uma ação inspetiva conjunta com a GNR, o SEF e a Delegada de Saúde, numa herdade no Alentejo, no âmbito da apanha da azeitona, com o objetivo de combater o trabalho não declarado no setor agrícola.

No decorrer da visita os inspetores do trabalho analisaram a situação de 154 trabalhadores, dos quais 97 se encontravam não declarados.

Imediatamente as várias empresas envolvidas foram notificadas para proceder à respetiva regularização.

Como é habitual, a ACT vai acompanhar estas situações para que seja reposta por completo a legalidade das relações laborais e promovido o cumprimento das regras legais.

A prevenção e combate ao trabalho não declarado é uma das prioridades da ACT dado que a existência do mesmo significa perda de direitos para os trabalhadores e de receitas para o Estado, nomeadamente para a Segurança Social, afetando a sã concorrência empresarial.

 

Fonte: ACT