O exame único realizou-se no dia 29 de novembro, tendo sido aprovados 24 dos 33 candidatos submetidos às provas. Os candidatos aprovados irão agora receber a carta de caçador e a licença de uso e porte de arma.
O procedimento único para obtenção simultânea de licença de uso e porte de arma C e D e carta de caçador surgiu da assinatura do protocolo, no passado mês de junho, entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. e a Polícia de Segurança Pública.
Os interessados puderam inscrever-se junto da Polícia de Segurança Pública até ao dia 29 de setembro, nos distritos de Braga, Castelo Branco, Lisboa, Évora e Faro.
A inscrição e frequência no curso de formação técnica e cívica dependeu da prévia autorização da PSP, após avaliação do cumprimento dos requisitos legais. Concluído o curso, a PSP comunicou ao ICNF, IP os elementos de identificação dos candidatos que frequentaram com aproveitamento o referido curso, bem como os documentos exigidos no regime jurídico da caça para caçador a fim de prosseguir a instrução do processo de candidatura ao respetivo exame, conforme definido na Portaria n.º 413/2015 de 27 de novembro.
O exame único foi realizado em 4 distritos, nas instalações dos Comandos Distritais da PSP de Faro, Évora e Braga e do Comando Metropolitano de Lisboa, onde se deslocaram representantes do ICNF, IP para aplicação da prova da sua responsabilidade. Os candidatos do distrito de Castelo Branco, devido ao reduzido número, deslocaram-se ao Comando Distrital de Évora para realizar as provas.
A ação foi possível devido à boa coordenação e cooperação entre estas duas instituições do Estado que, num esforço de modernização administrativa, desburocratização e de proximidade ao cidadão levaram a cabo este procedimento inédito.
Em 2018 este modelo será replicado nos exames para a obtenção da carta de caçador e licença de uso e porte de arma. Em janeiro de 2018 serão anunciadas as datas e locais dos exames a realizar durante o ano, nos sítios da internet de ambas as instituições.
Fonte: PSP
