Decorre até dia 30 de Setembro a consulta pública sobre o Plano Nacional para a Economia Circular, intitulado “Liderar a Transição”, que permite aos vários interessados expor os seus contributos para implementar o novo modelo económico europeu de circularidade em Portugal. 

O Parecer da Quercus ao Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal 2017-2020 é positivo, na medida em que é delineada uma estratégia para a transição do modelo linear para um modelo económico circular, à semelhança da tendência europeia.

A Quercus salienta apenas a falta de abordagem aos critérios relacionados com o ecodesign, a mudança de hábitos de consumo, a redução no consumo de matérias-primas através incorporação de materiais reciclados ou de outros processos de reciclagem, bem como medidas que prevejam a prevenção da produção de resíduos.

Por outro lado, julga ser importante considerar a valorização do trabalho informático, no sentido de "não se poupar" nesta vertente nos projetos que assim o exigem, evitando que este falhe com o utilizador e com o objetivo final de criar engajamento deste, principalmente nos projetos públicos.

A Quercus gostaria ainda de referir que se deveria equacionar de uma forma mais abrangente o “rebound effect”, que é um conceito que traduz a diminuição dos ganhos expectáveis consequentes do desenvolvimento de alguma ação com o objetivo de aumento da eficiência no uso de recursos, devido a fenómenos de natureza comportamental e que tem sido alvo de vários estudos comportamentais relativamente ao consumo de recursos, que deverá ser tido em conta no desenho das politicas e estratégias governamentais, principalmente quando equacionem uma transição de modelo para uma economia circular.

Finalmente, a Quercus acrescenta uma nota relativa à cultura. Não é possível alterar modelos sem trabalhar a componente cultural e educacional, quer através de campanhas de sensibilização, quer através da mudança nos produtos e nos mecanismos de utilização dos mesmos. Não há qualquer referência a este aspeto neste Plano, facto fulcral sendo uma das áreas mais importantes e impactantes no progresso e evolução das nações.

Lisboa, 29 de setembro de 2017

A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

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João Branco, Presidente da Direção Nacional da Quercus 

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