A Câmara Municipal da Moita aprovou, na sua última reunião, a 8 de fevereiro, o Protocolo de Cooperação a firmar com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), para a instalação da Unidade de Saúde da Baixa da Banheira. A nova Unidade de Saúde vai ser construída num terreno cedido, em direito de superfície, pela Câmara Municipal, na Zona Sul da Baixa da Banheira (junto à Rotunda 25 de Abril). Embora a responsabilidade da construção deste equipamento de saúde seja exclusivamente do Ministério, a Câmara Municipal assumiu desde sempre a disponibilidade para ceder o terreno para a sua implantação. De acordo com o protocolo, a Câmara Municipal será o “dono da obra”, competindo-lhe igualmente coordenar a fiscalização técnica da empreitada, assumindo ainda os encargos com os arruamentos, os estacionamentos, as infraestruturas e respetivas ligações de água, esgotos, eletricidade e telefone, bem como os arranjos exteriores. À Câmara, caberá também a elaboração dos projetos de especialidades para a realização das obras necessárias, de acordo com os projetos de arquitectura a elaborar pela ARSLVT, enquanto esta se compromete a financiar, num montante a definir no Contrato-Programa que será acordado pelas duas entidades, o valor da empreitada.

O protocolo estabelece ainda que “a ARSLVT e a Câmara Municipal da Moita se comprometem a desenvolver todos os esforços no sentido de que a concretização da construção e instalação da Unidade de Saúde da Baixa da Banheira possam ocorrer o mais célere e eficazmente possível e estejam integralmente concluídos durante o ano de 2018, por forma a concretizar as justas aspirações da população do concelho”.

De referir que as atuais instalações do Centro de Saúde da Baixa da Banheira ocupam um prédio de habitação adaptado, condições reconhecidamente inadequadas à prestação de cuidados de saúde, quer para os utentes, quer para os profissionais.

A foto em anexo mostra o local nova Unidade de Saúde da Baixa da Banheira

 

Aprovados protocolos de colaboração e datas da Feira de Maio

Na mesma reunião, foi também aprovado o protocolo de colaboração entre o Município da Moita e a Associação Cultural Ponto de Escuta Ativa para a realização da 14ª Edição do Moita Metal Fest. O Moita Metal Fest, inserido na programação da Quinzena da Juventude da Moita, é um dos festivais de referência em Portugal e vai já na sua 14ª edição. O protocolo prevê a atribuição à Associação Cultural Ponto de Escuta Ativa de um apoio financeiro no valor de 7 100 euros, para a realização deste evento.

Em discussão esteve ainda um protocolo de colaboração entre o Município da Moita e o Centro Hípico Convento de São Domingos. Este protocolo surge da necessidade da Câmara Municipal encontrar um espaço adequado para a guarda dos equídeos que são abandonados na via pública e vítimas de maus tratos. O Centro Hípico em questão é dotado de instalações que proporcionam aos animais todo o bem-estar de que necessitam.

Foi ainda aprovada a alteração de trânsito para sentido único na Rua da Classe Operária, na Moita, e consequente reorganização do estacionamento, e autorizada a realização da Feira Regional da Moita, que decorrerá entre 25 e 28 de maio, na Moita.

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