Os Deputados do Partido Socialista eleitos por Setúbal – Eurídice Pereira, Ana Catarina Mendes, Catarina Marcelino, Eduardo Cabrita e Vieira da Silva –dirigiram uma Pergunta ao Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, relativamente aos episódios de maus cheiros sentidos no Concelho de Sines nas últimas semanas, situação recorrente.

Na Pergunta, os parlamentares socialistas aludem aos «graves prejuízos para o bem-estar e para a qualidade de vida dos cidadãos ali residentes» causados pelos maus cheiros, referindo, entanto, que esta não é «uma situação inédita, sendo os episódios de maus cheiros cíclicos, e perdurando desde há muito, numa constante diária, com maior ou menor intensidade».

Recordando que «em setembro e outubro de 2011, os maus cheiros produzidos pelas emanações gasosas que se libertam das instalações petroquímicas instaladas em Sines atingiram proporções dramáticas, o que levou a que, logo em janeiro de 2012, a Câmara Municipal tivesse incentivado os cidadãos a apresentarem queixa, através de formulário próprio no sítio da autarquia para o registo de ocorrências», os Deputados do Partido Socialista destacam que, «com aquela atitude, a edilidade pretendeu alertar as entidades com responsabilidade em matéria ambiental e, simultaneamente, ter em sua posse uma prova concreta da dimensão dos protestos da população para poder fundamentar e documentar a urgência de uma intervenção junto das entidades da administração com responsabilidade em matéria ambiental».

Eurídice Pereira, Coordenadora dos Deputados eleitos por Setúbal e promotora da iniciativa, nomeadamente no âmbito das suas funções na Comissão Parlamentar do Ambiente , Ordenamento do Território e Poder Local, destaca que se «tem verificado que as entidades competentes continuam a ignorar todos estes acontecimentos», assumindo particular importância a situação da Agência Portuguesa do Ambiente. «Embora informada de toda a situação, não há registo de qualquer iniciativa da Agência Portuguesa do Ambiente, importando aferir o que tem obstaculizado a sua intervenção», conclui a Deputada socialista.

Os Deputados pretendem saber se o Jorge Moreira da Silva tem conhecimento dos episódios de maus cheiros verificados em Sines nas últimas semanas, e que diligências empreendeu o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia sobre esta questão, nomeadamente através da Agência Portuguesa do Ambiente. Eurídice Pereira, primeira subscritora da Pergunta hoje entregue na Mesa da Assembleia da República, informa ainda que os Deputados do Partido Socialista exigem saber que sequência foi dada pela Agência Portuguesa do Ambiente aos contactos feitos pela Câmara Municipal de Sines desde 2011, e se foi ordenada alguma ação inspetiva pela Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, enquanto órgão de polícia criminal ambiental. Por último, questionam o Ministro Jorge Moreira da Silva sobre que medidas prevê levar a efeito no sentido de mitigar os maus cheiros provenientes da atividade industrial.

Deputados do Círculo de Setúbal pelo PS