Na sessão da Câmara Municipal de 16 de Outubro de 2019, o PS e PSD apresentaram a mesma taxa do ano anterior (0,38%) e, introduziram valores da taxa em função do número de descendentes que abrange exclusivamente as famílias com descendentes, deixando de fora da redução milhares de barreirenses.

A gestão CDU na Câmara Municipal considerou, a partir do ano de 2016, que o caminho percorrido permitia definir uma tendência de redução da taxa do IMI, em linha com o defendido pelos Grupos Parlamentares do PCP e PEV na Assembleia da República, e fez aprovar, nesse ano, uma redução de taxa para 0,39%, permitindo que em 2017, ainda que de forma insuficiente, existisse um ganho para as famílias.

Também em mandatos anteriores, foram aprovados, um número crescente e significativo de reduções na taxa do IMI, como medidas de incentivo à reabilitação urbana e à conservação do edificado que não tem tido evolução nestes dois anos de mandato do PS.

A CDU geriu a autarquia em anos difíceis, com a imposição de graves cortes orçamentais. Ainda assim foi possível garantir rigor orçamental e consolidar as contas.

Em 2017 o PS herdou uma autarquia saudável financeiramente como pode ser verificado nos respetivos relatórios. Após eleições autárquicas, PS e PSD, aprovaram a mesma taxa aplicada no ano anterior pela gestão CDU (0,39%), ainda que em discurso pré-eleitoral isso fosse considerado negativo e motivo de crítica à gestão CDU. Caíram assim por terra os argumentos do PS e do PSD.

Em 2018 para cobrar em 2019, todos os partidos, PS, CDU e PSD, aprovaram por unanimidade a redução da taxa do IMI para 0,38%.

Para o IMI de 2019, o PS e o PSD apresentaram proposta para manter a mesma taxa do ano anterior (0,38%), introduzindo reduções do IMI, em função do número de descendentes, regime que pretende beneficiar famílias mais numerosas, independentemente do seu rendimento, deixando de fora da redução milhares de barreirenses.

Atendendo à situação financeiramente estável da autarquia, unanimemente reconhecida, a CDU considera que a autarquia está em condições de baixar a taxa do IMI para 0,37%, beneficiando com esta redução todos os barreirenses abrangidos pelo imposto, e foi isso que os Vereadores CDU propuseram. Mas não foi isso que o PS e o PSD quiseram aprovar. 

A CDU lamenta o não acompanhamento da sua proposta de redução da taxa do IMI para 0,37%, por parte do PS e do PSD, e assegura que, nas atuais condições, continuará a defender a concretização efetiva e progressiva desta medida.

Barreiro, 17 de Outubro de 2019

Os Vereadores da CDU eleitos na Câmara Municipal do Barreiro                    

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