O vereador do PSD João Afonso afirmou no Encontro feito na Escola Profissional, no dia 15 de Fevereiro de 2020, que a Câmara do Montijo possuía apenas 1,5% no conjunto das habitações públicas existente no concelho. 

Como 1,5% do total das habitações existentes no concelho do Montijo correspondem a 400 e tal habitações sociais, constatamos que o vereador do PSD se referia aos fogos de habitação social construídos pela autarquia.

No concelho do Montijo existem, segundo dados do site da autarquia, 491 fogos de habitação social, enquanto o Anuário da Região Lisboa fala em 544. 

Ao considerar muita baixa a média de 1,5% do total de fogos para habitação social existentes no concelho do Montijo, João Afonso apontou para, em dez anos, elevar estes valores para 20 a 25% da totalidade da habitação construída no concelho do Montijo. 

Considerando que existem no Montijo, segundo o Anuário da Região de Lisboa, 26.933 fogos (dados de 2014) 25% de construção de fogos de habitação social daria uma construção 6733 fogos de habitação social, o correspondente a mais 17392 pessoas a viverem nesses fogos.

Se considerarmos a população actual do Montijo em 57 mil pessoas, 17 392 pessoas a viverem em habitações sociais representaria 30% da população actual do concelho.

Uma conclusão se retira deste número: Como já existem alguns fogos devolutos dos 500 fogos de habitação social existentes no concelho do Montijo, construir habitação social para mais 17 mil pessoas, significaria alojar milhares de pessoas oriundas de outros concelhos.

Considerando uma média nacional para as casas de preço mais baixo, rondando os 492 euros por m2 e partindo de uma área média de 80m2 por fogo, cada um deles custaria aos cofres da autarquia 40 mil euros. Se multiplicarmos os 40 mil euros pelos fogos a construir em dez anos teríamos um custo público de 269 milhões de euros em dez anos. Custos só de construção, excluindo o custo de outros encargos obrigatoriamente necessários em obras deste tipo

Todos os anos, num orçamento de 40 milhões de euros o município teria de pôr de lado 27 a 30 milhões de euros para habitação social. Isto, partindo sempre do pressuposto que a autarquia não se endividaria para custear o preço da habitação social. Porque se enveredasse pelo endividamento, a sustentabilidade financeira da autarquia entraria em colapso a médio e longo prazo. Além do mais, devemos ter em conta que, mesmo com o recurso ao crédito, a capacidade de endividamento da autarquia tem limites legais.

 Conclusão, se o município optasse por construir em dez anos 6733 fogos para habitação social, a Câmara ficaria sem condições para pagar grande parte dos salários dos funcionários, ficaria limitado a um uma verba residual para outro tipo de investimento, que não em habitação, e ficaria sem resposta operacional para manter a cidade limpa, conservada e organizada.

Se o atual executivo não tem estratégia municipal de habitação, está tudo na deriva, no acaso, também João Afonso apresenta uma proposta que não é realizável. As propostas devem ser acompanhadas com a projecção dos impactos financeiros e sociais, não obstante ressaltarmos as preocupações justas de João Afonso para com o problema da habitação.

Fonte – Movimento de Cidadania para a modernidade “ Montijo Primeiro”