A ANA Aeroportos de Portugal apresentou hoje à APA a sua concordância com a maioria das propostas apresentadas na minuta de Declaração de Impacte Ambiental. Das 159 medidas apresentadas pela APA, considera-se que apenas algumas requerem um debate mais aprofundado para avaliação da sua exequibilidade e benefício ambiental. 

Numa lógica inovadora, e indo ao encontro das preocupações dos municípios, a ANA propõe uma iniciativa conjunta com todos os stakeholderspara a criação de um fundo com um sistema de governança colegial, com o objetivo de potenciar as ações de mitigação e compensação dos impactes ambientais das aeronaves, nomeadamente para a redução do impacto sonoro e proteção da natureza.

As iniciativas abrangidas pelo fundo integrarão as medidas do projeto de DIA referentes aos impactos das aeronaves, e as que venham a ser identificadas no futuro.

O fundo será financiado pelos operadores em função do seu impacto ambiental, e pela ANA através de uma dotação financeira inicial que assegurará o arranque das ações.

Concretizado, o Fundo de Mitigação e Compensação dos Impactes Ambientais causados pelas aeronaves, colocará Portugal na linha da frente das iniciativas ambientais no setor aeroportuário europeu.