REUNIÃO ORDINÁRIA DE UM DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE

 

Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):

 

Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

 

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1– PROPOSTA N.º 1308/2017 – 1.ª Alteração ao Orçamento da Despesa de 2017 transporto de 2016 – 1.ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos transporto de 2016 – 1.ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal transporto de 2016.

2– PROPOSTA N.º 1309/2017 – Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público – Aprovação de Projeto e Consulta Pública.

3– PROPOSTA N.º 1310/2017 – Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação – Aprovação de Projeto e Consulta Pública.

4– PROPOSTA N.º 1311/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro à Associação do Lar de Idosos de Pegões – ALIP – para a Aquisição de uma Viatura para Transporte de Utentes e para Apoio Domiciliário.

5– PROPOSTA N.º 1312/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro ao Centro de Ação Social e Cultural das Faiais.

 

ii – divisão de gestão FINANCEIRA E PATRIMONIAL

1– PROPOSTA N.º 1313/2017 – Autorização Prévia da Assunção de Compromisso Plurianual relativo à Celebração do Contrato de Aquisição de Serviço de Fornecimento de Refeições Escolares nos Refeitórios dos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico do Concelho para os anos letivos de 2017/2018 e 2018/2019, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (republicada em anexo à lei n.º 22/2015, de 17 de março).

2– PROPOSTA N.º 1314/2017 – Autorização Prévia da Assunção de Compromisso Plurianual relativo à Celebração do Contrato de Aquisição de Serviços de Colocação e Recolha de Contentores de Grande Dimensão, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (republicada em anexo à lei n.º 22/2015, de 17 de março).

 

 

III – Divisão de educação

1– PROPOSTA N.º 1315/2017 – Objetivos de Segurança Alimentar para o ano de 2017.

 

Iv – Divisão de DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE

1– PROPOSTA N.º 1316/2017 – Normas Internas da Universidade Sénior do Montijo.

 

v – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto

1– PROPOSTA N.º 1317/2017 – Isenção de pagamento do valor de locação do Pavilhão Municipal N.º 2 para a realização do II Encontro de Artes Marciais.

2– PROPOSTA N.º 1318/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro para realização de Noite de Fados “FADO FÉ” Organizado pela Paróquia N.ª S.ª da Oliveira de Canha.

3– PROPOSTA N.º 1319/2017 – Aprovação de Protocolo de Colaboração, no âmbito da realização da prova “II Trail Running Canha 2017”.

 

vi – Divisão de PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

1– PROPOSTA N.º 1320/2017 – Constituição de Fundo de Maneio.

2– PROPOSTA N.º 1321/2017 – Pedido de Isenção de Taxas Municipais, devidas no presente Procedimento Administrativo registado com o n.º A-1/17, referente ao Licenciamento para Requalificação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Montijo, sito na Av. dos Bombeiros Voluntários de Montijo – Montijo – Proc. N.º A-1/17.

3– PROPOSTA N.º 1322/2017 – Determinação do Nível de Conservação, nos termos do Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro, e Concessão de Benefícios Fiscais e Financeiros no Quadro de Incentivos Benefícios Fiscais de ARU da Cidade de Montijo – Proc. N.º: 16/16 – UCE.

 

VII – Divisão de OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

1– PROPOSTA N.º 1323/2017 – Celebração do Protocolo de Colaboração relativo à “9.ª Edição do Montijo Tuning Show”.

2– PROPOSTA N.º 1324/2017 – Pedido de autorização para transferência do direito de ocupação da banca n.º 5 (venda de frutas e hortaliças) para o cônjuge sobrevivo – Isilda Martins Luis Figueiredo, e virtude do falecimento do titular da mesma – Fernando Figueiredo Martins.

3– PROPOSTA N.º 1325/2017 – Exumação de Sepulturas Temporárias no Cemitério Municipal S. Sebastião.

O Presidente da Câmara Municipal

Nuno Ribeiro Canta