REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE

 

Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):

 

Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

 

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1– PROPOSTA N.º 772/2015 – Atribuição de Apoio Financeiro ao Centro de Ação Social e Cultural das Faias, IPSS.

 

II – divisão de ADMINISTRAÇÃO ORGANIZACIONAL

1– PROPOSTA N.º 773/2015 – Isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela Associação “Círio da Quinta do Anjo”, pela realização de bailes com música ao vivo no âmbito das Festas em honra de Nossa Senhora de Atalaia.

2– PROPOSTA N.º 774/2015 – Isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela Associação do Círio dos Olhos d`Água, pela realização de bailes com música ao vivo no âmbito das Festas em honra de Nossa Senhora de Atalaia.

3– PROPOSTA N.º 775/2015 – Isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela Associação do Círio da Carregueira, pela realização de bailes com música ao vivo no âmbito das Festas em honra de Nossa Senhora de Atalaia.

4– PROPOSTA N.º 776/2015 – Isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela Associação do Círio da Azoia, pela realização de bailes com música ao vivo no âmbito das Festas em honra de Nossa Senhora de Atalaia.

5– PROPOSTA N.º 777/2015 – Isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela Associação Renascer – Associação Cristã de Reabilitação, Ação Social e Cultura no âmbito da realização de uma campanha de angariação de fundos através da venda de brindes publicitários.

 

IIi – divisão de gestão FINANCEIRA E PATRIMONIAL

1– PROPOSTA N.º 778/2015 – 8.ª Alteração ao Orçamento da Despesa de 2015 transposto de 2014, 4.ª alteração ao Plano Plurianual de Investimentos de 2015 transposto de 2014 e 6.ª alteração ao Plano de Atividades Municipal de 2015 transposto de 2014.

2– PROPOSTA N.º 779/2015 – Aprovação do parecer prévio vinculativo, favorável à celebração de aquisição de serviço de iluminação de Natal para 2015.

3– PROPOSTA N.º 780/2015 – Concurso Público Internacional para a Aquisição do Serviço de Telecomunicações Fixas e Dados – Processo n.º 37/2015 – Decreto-Lei n.º 62/2013, de 10 de maio – Retificação da Cláusula 12.º, n.º 2 do Caderno de Encargos.

IV – divisão de gestão de recursos humanos

1– PROPOSTA N.º 781/2015 – Contrato de Prestação de Serviços em regime de Tarefa. “Técnica de Animação Sociocultural”.

2– PROPOSTA N.º 782/2015 – Contratação de técnico para as Atividades de Enriquecimento Curricular para o ano letivo 2015/16.

 

v – Divisão de DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE

1– PROPOSTA N.º 783/2015 – Aditamento por Retificação da Proposta n.º 692/2015.

 

vi – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto

1– PROPOSTA N.º 784/2015 – Atribuição de Apoio Financeiro à Sociedade Filarmónica 1.º de Dezembro para organização e apresentação do espetáculo da Banda Filarmónica.

2– PROPOSTA N.º 785/2015 – Isenção de pagamento do valor de locação do Pavilhão Municipal n.º 1 para a prática de atividades desportivas.

3– PROPOSTA N.º 786/2015 – Isenção de pagamento do valor de locação do Pavilhão Municipal n.º 1 para a realização do Evento de Danças de Salão.

4– PROPOSTA N.º 787/2015 – Isenção de pagamento do valor de locação do Pavilhão Municipal n.º 2 para a realização de um Torneio de Futsal.

5– PROPOSTA N.º 788/2015 – Isenção de pagamento do valor de locação do Pavilhão n.º 3/4 do Parque de Exposições para a realização de um Evento Solidário.

6– PROPOSTA N.º 789/2015 – Protocolo de Colaboração a celebrar e outorgar entre o Município de Montijo e a Base Aérea n.º 6, no âmbito do apoio à realização de treinos de Natação para a época desportiva 2015/2016.

 

vii – Divisão de PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

1– PROPOSTA N.º 790/2015 – Contrato para execução de obras de urbanização – Avenida Jorge Peixinho e Avenida Antero Brotas.

 

VIII – Divisão de OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

1– PROPOSTA N.º 791/2015 – Adjudicação definitiva do direito de utilização da banca n.º 34 destinada ao comércio de pescado ao Senhor Nuno Miguel de Sousa Ramalho.

2– PROPOSTA N.º 792/2015 – Pedido de cessação do direito de ocupação de banca n.º 20 de venda de frutas e hortaliças do Mercado Municipal.

3– PROPOSTA N.º 793/2015 – Autorização prévia da assunção de compromisso plurianual relativo à celebração do contrato de “Pavimentação da Rua Fernando Pessoa – Sarilhos Grandes”, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (republicada em anexo à Lei n.º 22/2015, de 17 de março).

Paços do Município de Montijo, 09 de outubro de 2015.

O Presidente da Câmara Municipal

Nuno Ribeiro Canta