REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO
Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):
Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:
I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
1– PROPOSTA N.º 172/2018 – Atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Canha – Aquisição de equipamento de salvamento e desencarceramento.
2– PROPOSTA N.º 173/2018 – Atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo – Aquisição de veículo para combate a incêndios em ambiente urbano e florestal.
II – divisão de ADMINISTRAÇÃO ORGANIZACIONAL
1– PROPOSTA N.º 174/2018 – Aprovação da Minuta do Contrato referente à Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, Manutenção e Lavagem de Contentores na Zona Este do Concelho de Montijo – Freguesias de Canha e União de Freguesias de Pegões.
Iii – divisão de gestão FINANCEIRA E PATRIMONIAL
1– PROPOSTA N.º175/2018 – Prestação de contas do ano de 2017.
2– PROPOSTA N.º 176/2018 – Aplicação do Resultado Liquído do Exercício 2017.
3– PROPOSTA N.º 177/2018 – 1.ª Revisão: Orçamento da receita de 2018; Orçamento da despesa de 2018; Plano Plurianual de Investimentos de 2018-2021; Plano de Atividades Municipal de 2018-2021.
Iv – divisão de gestão de recursos humanos
1– PROPOSTA N.º 178/2018 – 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal de 2018.
v – Divisão de educação
1– PROPOSTA N.º 179/2018 – Análise e aprovação do Plano Anual de Transportes Escolares para o ano letivo 2018/2019.
vi – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto
1– PROPOSTA N.º 180/2018 – Isenção de pagamento do valor de locação do Jardim da Casa Mora para a realização de um evento de promoção turística e gastronómica da “ Cerveja Aldeana”.
2– PROPOSTA N.º 181/2018 – Isenção de pagamento do valor de locação do Jardim da Casa Mora a favor da Tertúlia Passa Sede Associação.
3– PROPOSTA N.º 182/2018 – Celebração de Acordo de Produção e Atribuição de Apoio Financeiro para a apresentação do evento “Miss Capital da Flor 2018” no Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida a 5 de maio de 2018.
vii – Divisão de PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
1– PROPOSTA N.º 183/2018 – Aprovação de alteração à Área de Reabilitação Urbana (ARU) da cidade de Montijo e de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) territorialmente coincidente, no âmbito do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana – Versão Final – Remessa para aprovação da Assembleia Municipal.
VIII – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO
1– PROPOSTA N.º 184/2018 – Documentos de Prestação de Contas – 2017.
2– PROPOSTA N.º 185/2018 – Proposta de aplicação de resultados.
Paços do Município de Montijo, 9 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal
Nuno Ribeiro Canta
