REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS

 

Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):

 

Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

 

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1 – PROPOSTA N.º 987/2016 – Projeto de Arte Urbana na Cidade do Montijo.

 

II – divisão de recursos humanos

1 – PROPOSTA N.º 988/2016 – Abertura de Procedimento Concursal por tempo indeterminado para a carreira de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza)

 

III – DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL

1 – PROPOSTA N.º 989/2016 – Hasta Pública para a atribuição do direito ao arrendamento dos rés-do chão, destinado a fins não habitacionais, sito na Casa Senhorial da Quinta do Saldanha, em Montijo.

 

2 – PROPOSTA N.º 990/2016 – 5ª Alteração ao Orçamento da Despesa, 4ª ao Plano Plurianual de Investimentos e 3ª ao Plano de Atividades Municipal.

 

IV – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto

1 – PROPOSTA N.º 991/2016 – Aditamento à Proposta n.º 911/2016, aprovada em Reunião de Câmara de 02 de março, relativa à atribuição dos Primeiros Prémios no âmbito do I Concurso Nacional de Violino e Guitarra do CRAM.

 

2 – PROPOSTA N.º 992/2016 – Atribuição de Apoio Financeiro para as Festas Populares promovidas pelo Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural dos Foros do Trapo.

 

3 – PROPOSTA N.º 993/2016 – Atribuição de Apoio Financeiro à Sociedade Filarmónica 1.º de Dezembro, no âmbito da realização das Festas Populares de São Pedro de 2016.

 

4 – PROPOSTA N.º 994/2016 – Isenção de pagamento do valor de locação do Pavilhão Municipal n.º 1 para a realização do 2.º Festival do Montijo de Danças de Salão.

V – Divisão DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE

1– PROPOSTA N.º 995/2016 – Atribuição de Apoio Financeiro à União Mutualista Nossa Senhora da Conceição para Aquisição de Equipamento de Imagiologia Médica.

 

VI – DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

1– PROPOSTA N.º 996/2016 – Pedido de parecer camarário, referente ao aumento do número de compartes, para transmissão entre vivos do prédio misto sito na herdade da craveira do norte, da união de freguesias de pegões e concelho de montijo, ao abrigo do disposto do n.º 1 do artigo 54.º, da lei n.º 91/95, de 02 de setembro, na redação dada pela lei n.º 10/2008, de 20 de fevereiro.

2 – PROPOSTA N.º 997/2016 – Determinação do nível de conservação, nos termos do decreto-lei n.º 266-b/2012, de 31 de dezembro, e concessão de benefícios fiscais e financeiros, no quadro de incentivos e benefícios fiscais de arrendamento da cidade de Montijo.

 

VII – DIVISÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

1– PROPOSTA N.º 998/2016 – Alienação em Hasta Pública de um Lote de Bens da Autarquia ao Abrigo do Regulamento Interno de Inventário e Cadastro do Património do Município de Montijo.

 

 

Paços do Município de Montijo, 06 de maio de 2016.

 

 

 

O Presidente da Câmara Municipal

 

 

Nuno Ribeiro Canta