REUNIÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE
Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):
Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:
I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
1– PROPOSTA N.º 1395/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Canha – Aquisição de uma Ambulância.
2– PROPOSTA N.º 1396/2017 – Protocolo entre o Município de Montijo e a Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS) – Aprovação.
3– PROPOSTA N.º 1397/2017 – Contrato de Comodato a celebrar entre o Município do Montijo e a Associação Grupo Coral do Montijo.
II – DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
1– PROPOSTA N.º 1398/2017 – Prestação de contas do ano de 2016.
III – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
1– PROPOSTA N.º 1399/2017 – Plano Anual de Transportes Escolares referente ao ano letivo 2017/2018.
IV – DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA, JUVENTUDE E DESPORTO
1– PROPOSTA N.º 1400/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro a várias Associações do Concelho no âmbito da realização das Festas Populares de São Pedro de 2017.
2– PROPOSTA N.º 1401/2017 – Isenção de Pagamento do Valor de Locação da Sala do Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida à ABRIGO – Associação Portuguesa de Apoio à Criança, para a Realização do IV Fórum Abrigo.
3– PROPOSTA N.º 1402/2017 – Isenção de Pagamento do Valor de Locação da Sala do CTJA para a Realização de Encontro Regional do PCP.
V- DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
1– PROPOSTA N.º 1403/2017 – Isenção de Pagamento de Taxas devidas na Operação Urbanística, Titulada pelo Processo E-9/17, cuja pretensão é a Possibilidade de Construção de um Edifício destinado a Centro de Apoio à Vida, sito na Rua José Joaquim Marques, n.º 126 e 130 em Montijo.
VI – DIVISÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA
1– PROPOSTA N.º 1404/2017 – Hasta Pública para ocupação de Bancas e Lojas do Mercado Municipal de Montijo – Alteração e Adiamento.
VII – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO
1– PROPOSTA N.º 1405/2017 – Documentos de Prestação de Contas – 2016.
2– PROPOSTA N.º 1406/2017 Proposta de aplicação de resultados.
3– PROPOSTA N.º 1407/2017 – Modificação dos Documentos Previsionais de 2017: 1.ª Revisão ao Orçamento.
