REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO

Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):

Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1– PROPOSTA N.º 332/2018 – Aprovação do Orçamento Municipal para 2019, das Grandes Opções do Plano (2019-2022), do Quadro Plurianual Municipal (2019-2022) e Mapa de Pessoal para 2019.

2– PROPOSTA N.º 333/2018 – Aprovação da alteração do Regulamento e Tabela de Tarifas do Município do Montijo – Estudo Económico e Financeiro de Apuramento das Tarifas do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos – Versão Final – Remessa para aprovação da Assembleia Municipal.

3 – PROPOSTA N.º 334/2018 – Aprovação do Protocolo a celebrar entre o Município de Montijo e a Sociedade Portuguesa de Autores, C.R.L. 

4 – PROPOSTA N.º 335/2018 – Apoio financeiro ao Centro Social de São Pedro do Afonsoeiro para aquisição de uma viatura de apoio e para a substituição de um corrimão.

5 – PROPOSTA N.º 336/2018 – Atribuição de apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Canha para restauro da pintura mural da “Virgem e Cristo Crucificado”. 

Ii – divisão de gestão FINANCEIRA E PATRIMONIAL

1– PROPOSTA N.º 337/2018 – Lançamento de Derrama.

2– PROPOSTA N.º 338/2018 – Participação Variável no IRS.

3– PROPOSTA N.º 339/2018 – Imposto Municipal sobre Imóveis.

III – Divisão de educação

1– PROPOSTA N.º 340/2018 – Aprovação do Acordo de Colaboração relativo ao serviço de transporte escolar, entre a Câmara Municipal de Montijo e a Câmara Municipal de Coruche, para o ano letivo 2018/2019.

iV – Divisão de DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE

1– PROPOSTA N.º 341/2018 – Apoio Financeiro ao Centro Social das Faias para apoio a obras diversas.

2– PROPOSTA N.º 342/2018 – Atribuição de 12 fogos de habitação social em regime de arrendamento apoiado nos Bairros da Caneira, Esteval Novo e Lançada – Aprovação das Listas Provisórias. 

3– PROPOSTA N.º 343/2018 – Atribuição de 2 fogos de habitação social em regime de arrendamento apoiado no Bairro do Almansor em Canha – Aprovação das Listas Provisórias. 

v – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto

1– PROPOSTA N.º 344/2018 – Celebração do Protocolo de Colaboração relativo à realização da ExpoCasamento Montijo 2018.

2– PROPOSTA N.º 345/2018 – Solicitação da sala do Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida pela Escola de Artes Sinfonias & Eventos para a realização dos espetáculos “Freak Show II – Lojinha dos Horrores” no dia 10 de Novembro e “Natal Sinfonias 2018” no dia 8 de Dezembro.

VI – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO

1– PROPOSTA N.º 346/2018 – Documentos Previsionais para 2019: – Grandes Opções do Plano: Plano Plurianual de Investimentos, Orçamento, Quadro Plurianual de Programação Orçamental e Mapa de Pessoal. 

Paços do Município de Montijo, 22 de outubro de 2018.

 

O Presidente da Câmara Municipal

Nuno Ribeiro Canta