O deputado do CDS Nuno Magalhães, eleito por Setúbal, confrontou hoje o Ministro da Educação com a necessidade urgente de obras na Escola Básica Paulo da Gama, em Amora, Seixal.

 

Numa pergunta enviada ao Ministério da Educação, e também assinada por Ana Rita Bessa, da Comissão de Educação e Ciência, os deputados do CDS querem saber se o ministro tem conhecimento do estado de degradação da Escola Básica Paulo da Gama e, se sim, desde quando e que medidas já tomou para solucionar o problema.

 

Nuno Magalhães questiona ainda se o Governo tenciona incluir a Escola Básica Paulo da Gama na lista de estabelecimentos de ensino a intervencionar ao abrigo do novo programa que disponibiliza 200 milhões de euros para intervenções em escolas do 2.º e do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, e se vai ser feita alguma intervenção na escola, de que tipo e quando.

 

A Escola Básica Paulo da Gama, na Amora, concelho do Seixal, entrou em funcionamento em 1973 e integra o Agrupamento com o mesmo nome. As suas instalações, à data da construção consideradas modernas, não sofreram qualquer intervenção de fundo, situação que preocupa alunos, encarregados de educação, docentes, funcionários e autarquia.

 

Com cerca de 700 alunos, a escola – de matriz pavilhonar e com amplos espaços de recreio – tem ainda muitas infraestruturas do seu tempo inicial e precisa agora de obras urgentes de modo a reabilitar debilidades que estão a prejudicar a população escolar.

 

O executivo da Câmara do Seixal (do PCP) está preocupado com o estado em que se encontra este estabelecimento de ensino do 2.º e 3.º ciclos, tendo o seu presidente afirmando que “a escola não reúne as condições adequadas para o serviço público de educação que queremos para as nossas crianças e jovens”, pelo que a autarquia irá “solicitar novamente uma reunião com o ministro da Educação, apesar de já o termos feito há um ano, sem qualquer resposta”.

 

A autarquia diz em comunicado que “são por demais evidentes as debilidades ao nível das infraestruturas de água, saneamento, eletricidade, coberturas, pavimentos, cozinha, pavilhão desportivo, espaços exteriores e dos próprios edifícios que a compõem”.

 

Os problemas detetados e as insuficiências “são de tal ordem que justificam e exigem uma intervenção generalizada com vista à sua requalificação global”, refere o executivo municipal.

 

A diretora deste agrupamento diz a que Escola Básica Paulo da Gama “não tem um plano conhecido que envolva a sua reestruturação e a sua reabilitação total, incluindo a rede de esgotos e saneamento, o quadro elétrico, as coberturas, que necessitavam de uma intervenção de fundo, a cozinha, os balneários, o pavilhão gimnodesportivo, os pátios exteriores, que representam algum perigo para os alunos, entre outros problemas”.

 

Segundo o Ministério da Educação, nos próximos meses vão arrancar obras num “número significativo” de escolas. O novo programa abrangerá 200 escolas com 2.º e 3.º ciclo e secundário e para as intervenções estão disponíveis 200 milhões de euros, a maior parte dos quais oriundos de fundos comunitários. O investimento europeu na reabilitação das escolas portuguesas está previsto no acordo de parceria celebrado com a Comissão Europeia no âmbito do programa Portugal 2020.

 

Consulte aqui a pergunta na íntegra : pg3210-xiii-2