O deputado do CDS-PP Nuno Magalhães, acompanhado pelos deputados do CDS-PP da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Álvaro Castello-Branco, Patrícia Fonseca, António Carlos Monteiro e Abel Batista enviaram ao Ministério do Ambiente um conjunto de questões sobre a SN Seixal – Siderurgia Nacional, SA.
No documento, os deputados querem saber se a tutela tem conhecimento e tem acompanhado todo o processo relativo à SN Seixal, no que toca às questões ambientais existentes, nomeadamente, depois de em fevereiro de 2015 ter sido realizada uma vistoria por várias entidades, tendo sido identificadas situações suscetíveis de provocar emissões difusas de partículas e fumos e emissões de ruído.
O CDS-PP pergunta, por isso, se o Ministério tem conhecimento das vistorias que ali foram realizadas e suas conclusões, nomeadamente no que toca à qualidade do ar e emissão de ruídos, e tem intenção de promover a realização de qualquer outra.
Recorde-se que, na sequência de tal vistoria, a SN Seixal enviou para o IAPMEI o plano de minimização da produção de poeiras e ruídos com a calendarização para o desenvolvimento das medidas e, numa reunião do grupo de trabalho constituído, realizada a 16 de dezembro de 2015, foi identificada a necessidade de efetuar nova vistoria, no sentido de apurar o grau das melhorias verificadas devido à implementação do plano pela SN Seixal.
Caso se conclua que os resultados obtidos ainda não são os desejados e que a saúde e qualidade de vida da população ainda não está devidamente salvaguardada, os deputados do CDS-PP querem saber que iniciativas é que o Ministério está a pensar desenvolver no sentido de contribuir para a elaboração de um plano que contemple medidas que assegurem devidamente a qualidade de ar naquele concelho e a qualidade de vida e saúde da população.
Leia a pergunta na íntegra:
