Cerca de 200 alunos do ensino articulado da Academia de Música de Almada não têm aulas desde quarta-feira, porque o Ministério da Educação não pagou a primeira tranche dos 545 mil euros anuais à escola.
As aulas do ensino articulado são comparticipadas a 100% pelo Estado, porque os alunos substituem algumas das disciplinas do ensino regular, designadamente as de componente artística – Educação Visual e Tecnológica e Educação Musical – por aulas lecionadas na Academia, nomeadamente aulas de Coro e de Orquestra que passam, consequentemente, a fazer parte do currículo dos alunos do ensino regular.
Susana Batoca, da direção da Academia de Música de Almada, em exclusivo ao Distritonline, sublinhou que “o percurso escolar dos 200 alunos está atualmente em risco e se continuarem sem aulas podem, inclusivamente, não ter avaliação no segundo-período”. Contudo, a Academia está de mãos e pés atados, uma vez que devia ter recebido o financiamento estatal em setembro e até agora não chegou um único cêntimo.
Os professores já não recebem salário há dois meses, incluindo o subsídio de Natal. E, para além de dívidas aos funcionários, a instituição debate-se com dívidas à Segurança Social, às Finanças, à Autoridade Tributária, à Sociedade Recreativa Musical Trafariense – o aluguer do espaço -, a diversos fornecedores e à banca, porque a administração da escola pediu um empréstimo bancário em setembro à Caixa Geral de Depósitos para fazer face às despesas, contudo a dívida venceu no dia 6 de janeiro e, sem a comparticipação estatal, tiveram de renegociar a dívida por mais dois meses.
“Se as verbas não forem desbloqueadas rapidamente, não temos outra solução, se não entrar em Layout”, sublinhou a responsável da instituição almadense.
“Candidatámo-nos em agosto, em outubro recebemos a confirmação do Ministério da Educação que a candidatura tinha sido aceite, no início de dezembro foi publicada a portaria que autorizava o ministério a fazer a transferência das verbas para as escolas de ensino artístico. Contudo, no início de janeiro fomos informados que iríamos receber um pedido adicional de documentos, que nunca tinham sido solicitados, nomeadamente o registo criminal dos diretores e o código de acesso de certidão de registo comercial, bem como uma referência de multibanco, por parte do Tribunal de Contas, para pagarmos os emolumentos”, explicou Susana Batoca, reiterando que, apesar de ainda não terem recebido a referência bancária, ficaram “indignados com esta exigência”, uma vez que “não faz sentido a Academia ter de pagar emolumentos de uma situação à qual é, completamente, alheia”.
De acordo com a responsável, a Academia tem um orçamento de cerca de 650 mil euros, destes cerca de 120 mil euros são receitas próprias da instituição, provenientes, sobretudo, das mensalidades dos alunos autofinanciados e das receitas das produções musicais. No entanto, a grande fatia do orçamento provêm do financiamento estatal e enquanto as verbas não forem desbloqueadas a suspensão não terá fim e, consequentemente, 200 alunos continuarão sem aulas e com o percurso escolar em risco.
