Na Sessão da Assembleia Municipal da Moita, realizada a 22 e 25 de novembro, foram aprovados, entre outros, as seguintes deliberações e documentos:
– “IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis”;
– “Lançamento de Derrama”;
– “Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2020”;
– “Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020”;
– “Mapa de Pessoal do Município para o Ano 2020”;
– “Empréstimo M/L Prazo para financiamento de obras no âmbito do Programa Municipal de Repavimentações”;
– “Contrato de gestão de eficiência energética – Autorização de encargos plurianuais com iluminação pública”;
– “Voto de Condenação pelo Golpe de Estado na Bolívia”;
– “Voto de Condenação e Preocupação sobre Situação no Chile”;
– “Voto de Pesar pelo Falecimento de José Mário Branco”;
– Recomendação “Proteção dos Equídeos da Moita”;
– Moção “25 de Novembro: Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres”.
Os documentos podem ser consultados em www.cm-moita.pt.
